Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AS DO FORUM DESTA CIDADE. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. LEONISSON A NTONIO ESTRELA SILVA, COMIGO SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO RIOS, O REEDU CANDO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO DR. KISLEU ALENCAR OLIVEIRA, OAB/G O 25381. AUSENTES : PREJUDICADO. OCORRENCIAS : INICIADOS OS TRABA LHOS, FOI DECLARADA ABERTA A SESSAO. AS P

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUTOS NR. : 2431 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROGERIO REGIS FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2431/2017 (201702821700) TENDO EM VISTA QUE AS INFORMACOE S DE FLS. 17 E 22, BEM COMO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 24/25, A FIM DE SE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM, DETERMINO A REMES SA DOS PRESENTES AUTOS AO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMAR CA.

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 05/07/2 016 (FLS. 127/128). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICI O SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR E SSA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401594306 EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS FLS. 171, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO, QUE O SENTENCIADO RONALDO ALVES NOVAES, FILHO D E ROSALIA ALVES DA COSTA , TRABALHOU 711 DIAS NO SISTEMA PRISIONA L NO PERIODO DE JULHO/2011 A JUNHO/2015 , RAZAO PELA QUAL RECONHE CO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS DIAS

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 O A COMARCA DE PONTA GROSSA/PR SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS PRECAT ORIAS DE FLS. 180 E 181, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. PROCEDA A ESCRIVA NIA CONSULTA ELETRONICA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA A FIM DE SE OBTER INFORMACOES SOBRE AS PRECATORIAS EXPE DIDAS. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 EXECUCAO PENAL EDMAR BATISTA CELIO DE JESUS VEIGA 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO 11744 GO - MARIOLICE BOEMER DESPACHO : EST ADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EX ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200604082708 EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS FLS. 161, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIA

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 5 DA LEI 11.960/2009, QUE ALTEROU O ART IGO 1-F DA LEI 9.494/97. A PAR DISSO, EM RECENTE DECISAO, NA SESS AO PLENARIA DE 25 DE MARCO DE 2015, O STF, POR MAIORIA, RESOLVEU QUESTAO DE ORDEM DAS ALUDIDAS ADIS, APLICANDO A MODULACAO DOS EFE ITOS NOS SEGUINTES TERMOS: () 1) MODULAR OS EFEITOS PARA QUE SE D E SOBREVIDA AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mensal que deveria ser adimplido pela acadêmica, ora demandan-te. Ainda, o polo passivo da presente demanda não está inte-grado pela União e nem mesmo por qualquer integrante da Administração Pública Direta ou Indireta.Não há, portanto, interesse da União a justificar a competência da Justiça Federal.Neste sentido:PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR PRI-VADO. AÇÃO ORDINÁRIA. DEMANDA SEM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO. SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COM FULCRO NO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (II) ABSOLVER O REU DILVAN GOMES DO S SANTOS DA IMPUTACAO CONSTANTE NO ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.343/ 06, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL; (III) CONDENO, AINDA, O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS EMOLUMENTOS, NOS MOLDES DO ART. 804, DO CODIG

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VICAO MANTIDA. A PARTIR DAS PROVAS PRODUZIDAS, NAO FOI SUPERADA A DUVIDA A RESPEITO DA PROPRIEDADE DAS DROGAS ENCONTRADAS NO INTER IOR DO VEICULO E COM O MENOR BRUNO. DIANTE DA DUVIDA, DEVE-SE PRI VILEGIAR A VERSAO EXCULPATIVA APRESENTADA PELO ACUSADO, EM VISTA DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS MANTIDA. APEL ACAO NAO PROVIDA. (APELACAO CRIME N 70064570