5.946 Resultados penal movida contra - em: 06/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 2158 instrução criminal. Advogado Dr. FABRICIO KENJI RIBEIRO, OAB/SP 110.427. 2ª Vara 2ª VARA CRIMINAL PRESIDENTE EPITÁCIO(SP) SEGUNDA VARA CRIMINAL PUBLICAÇÕES DE DESPACHOS DR. FÁBIO MENDES FERREIRA FEITO Nº481.01.2008.008571-0//000000-000 – CONTROLE Nº1824/2008 – AUTOS DE AÇÃO PENAL MOVIDA CONTR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 809 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Providenciar a parte exequente, no prazo legal, o complemento da diligência do oficial de justiça, considerando o valor vigente para o exercício de 2019 (R$ 79,59). - ADV: BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP) Processo 0000754-17.2019.8.26.0279 - Carta Precat�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 281 289 EDITAL DE CITAÇÃO (JUSTIÇA GRATUITA) PRAZO: 15 DIAS Processo nº 167-76.2009.8.06.0125/0 Natureza: Ação Penal Infração: Art. 311 do CTB Acusado: Edmar Alexandre da Silva O Dr. Ângelo Bianco Vettorazzi, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Missão Velha/CE, por intermédio deste edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da sua publicação: CITA: ED
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 2061 481.01.2008.013432-2/000000-000 - nº ordem 1992/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. I. D. S. X J. A. D. S. Fls. 11 - Vistos. Concedo à autora o prazo de quinze (15) dias para regularizar a representação processual, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV MURILO VALERIO ROCHA OAB/SP 232265 48
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3216 ABREU (OAB 179829/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP) Processo 0505920-44.2011.8.26.0152 (152.01.2011.505920) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Cotia - Defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação como requerido. - ADV: LUIS HENRIQUE LAROCA (OAB 146600/SP) Processo 0509877-53.2011.8.
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3405 357043/SP), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP) Processo 1001505-74.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - P.C.R. - A.A.B.A.P.I. Vistos. Intime-se a ré para recolhimento das custas finais (fls. 220), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida at
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 222 ACUSADO: Marcos José Pereira Dias. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. (Justiça Gratuita) O Meritíssimo Senhor, DR. JOSÉ RICARDO COSTA DALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de Caririaçu, Estado do Ceará, na forma da lei etc. . FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente da Secretaria de Vara Única, for
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2876 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0001800-65.2018.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.A. - - J.R.A. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1336 - JUSTIÇA PÚBLICA - Davison Luis de Souza e outro - Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Barros Nogueira, parte final: “(...) Conclusão: Isto posto, julgo improcedente a ação penal movida contra DAVISON LUIS DE SOUZA e MARCELO SOUZA GALDINO, qualificado nos autos. Absolvo-os das acusações fo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2310 Para que no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias apresente ALEGAÇÕES FINAIS na ação penal movida contra MICHAELL DAYVSON GONÇALVES DE LIMA. C U M P R A - S E. Dado e passado nesta cidade e comarca de Marabá(Pa), dia 17 de junho de 2021. Eu, Jaconias Medeiros Silva, Diretor de Secretaria, o digitei e assino de ordem do MM. Juiz de Direito. Jaconias Medeiros Silva Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cr