Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARBAS JORGE DE ALCANTARA JOAO FLORIANO DA SILVA JOAO JOSE DE SOUSA JOELSON FELIX SABINO JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA JOSE CONRADO DA SILVA JOSE FERNANDO TONIETO JOSE LUCIO TERESA JOSE MARIA GOMES JOSE MARIA MOREIRA JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA JURACI REIS DE SOUZA LAUDICENA CURVELO PEREIRA LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO LUCIANA ESTEVES DA FONSECA LUISA DE MARILAC FROES RIGHI LUIZ BENFICA LUIZ CARLOS DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Masp 1.021.072-2, CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA, Analista Ambiental,referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 1.021.068-0, ARILTON IRACI TAVARES, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºqüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2019; Masp 1.020.802-3, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 8ºqüinqüênio de exercício, a partir de 12/06/2019; Masp 1.021.061-5, CARLOS HENRIQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1) (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *City Car Veículos e Serviços e Mineração Ltda. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de min