Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 268 26 Habeas Corpus nº 0803077-26.2018.8.02.0000 , de Maceió, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Paciente : José Emerson Humberto Lima Silva Impetrante/Def : Othoniel Pinheiro Neto Impetrante/Def : Daniela Damasceno Silva Melo Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 100 Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. SUPOSTA AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO PAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2475 100 Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. SUPOSTA AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO PAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1504 60 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006. REJEITADO. A EXPRESSIVA QUANTIDADE E A NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS EM PODER DA APELANTE CONSTITUEM CIRCUNSTÂNCIAS HÁB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 56 Apelação Criminal nº 0000494-17.2014.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ricardo Gomes Alves Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Advogado: Erasmo Correia Souza (OAB: 21658/DF) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Carim Bucker E M E N T

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 2015 10 1 006710-5 APR - 0006645-20.2015.8.07.0010 961381 SILVANIO BARBOSA DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 213 Apelação Criminal nº 0001177-23.2015.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: D. de S. V. DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo de Araujo Portes Guedes Interessado: M. C. F. M. E M E N T A - APELAÇÃO C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2111 188 imputado.3 Recurso conhecido e não provido. Decisão unânime.. 56 Apelação nº 0011412-21.2005.8.02.0001 , de Maceió, 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Davi Antônio da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB

Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 26 de novembro de 2010 não é considerada grosseira, o que afasta a tese de crime impossível e atipicidade

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1697 conhecido dos policiais e de que estes tivessem qualquer prejulgamento a respeito de sua índole. Não há notícia de que houvesse qualquer outro motivo pelos quais os policiais em questão quisessem prejudicar o acusado. Ficou claro, portanto, que o acusado praticou a conduta descrita no artigo 33, caput da Lei n.º 11.343/2006, in verbis: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, f