Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 -A da CLT, convém as partes ficarem atentas para as eventuais 34090 Juiz Relator disposições contidas na norma subsidiária dos artigos 1.026, §§ 3º e 4º, do novo CPC, sem prejuízo de eventual multa por litigância de má-fé, considerando o teor dos artigos 79 a 81 desse mesmo diploma. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 06 de dezembro de 2019. Comp

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 34101 Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, PROVÊ-LOS PARCIALMENTE: o apelo da reclamante, para remeter à fase de liquidação a definição do índice para atualização monetária; e, o recurso da reclamada, para reconhecer a validade do intervalo intrajornada de uma hora, préassinalado nos controles de ponto do período

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 27 - VENINA MARIA CARDOSO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - ISAULINO DIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA, 21 de março de 2022. “por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados para acrescer ao Acórd�

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 1858 HAVENDO PEDIDO QUE EXIJA A DESIGNAÇÃO DE PROVA PERICIAL, FICAM AS PARTES DISPENSADAS DE TRAZEREM AO ADVOGADO DA RECLAMADA: TESTEMUNHA Audiência UNA dia 23/04/2018 13:10 h, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Barretos, situada à AVENIDA DA Notificação Processo Nº RTOrd-0011159-09.2016.5.15.0107 AUTOR APARECIDA DA SILVA PESSOA SILVEIRA ADVOGADO FABIO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ISENTA. 12422 Intimado(s)/Citado(s): HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS, PARÂMETROS DE - TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. CÁLCULO, DEDUÇÕES, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DETERMINAR QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E JUSTIÇA DO INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROC

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 290 - AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - JOILSON MARTINS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Fundamentação Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Número do Processo: 0011159-09.2016.5.15.0107 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Classe J

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 137 ADVOGADO CHRISTIAN TELES DE OLIVEIRA(OAB: 37824/ES) PAULO JOSE NALON DE ANDRADE(OAB: 37470/ES) METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) VITORIA/ES, 26 de janeiro de 2023. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0001193-79.2022.5.17.0002 RECLAMANTE JUNIO DEVID DOS SANTOS ADVOGADO RO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Processo Nº ExProvAS-0011401-23.2020.5.15.0011 EXEQUENTE APARECIDA DA SILVA PESSOA SILVEIRA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) EXECUTADO TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) 6007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 173 partir de 11/11/2019, observado o período de vigência da MP 905. Em relação aos períodos não abrangidos pelo IPCA-E, prevalecerá a aplicação da TR.' Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 879, § 7º, da CLT. Recorrente(s): TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. CONCLUSÃO Recebo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 660 INTIMAÇÃO 8000243-38.2022.8.05.0059 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Coaraci Testemunha: Karine Ferreira Nunes Dos Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Deprecante: Primeira Vara Crime De Ilhéus Reu: Bruno Pessoa Silveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ____________________________