Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5878 requisitado, cujas informações seguem esta decisão como anexo no PJe. Cumpra-se com URGÊNCIA. Soure/PA, 8 de abril de 2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO. Número do processo: 0800193-03.2021.8.14.0059 Participação: REQUERENTE Nome: PATROCINA GEIZIANNE GONÇALVES DE ASSIS Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1591 ANTIGO: 200711161444 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 10/12/2020 REU:LUIS FERNANDO GOMES ESTEVES AUTOR:ITAU SEGUROS SA Representante(s): MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ (ADVOGADO) . Cls. Tendo em vista o lapso temporal sem qualquer manifestação, intime-se a parte interessada p

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 244 21/11/2019, DJe 26/11/2019) PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consoante o entendimento do STJ, a decisão que põe fim ao cumprimento da sentença, extinguindo a obrigação, é passível de repreensão pela via de apelação, e não de agravo de instrumento, sendo incabível a aplicação do princípio da

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 À Secretaria, para os registros competentes. 17 Dê-se ciência desta decisão ao oficial registrador sindicado. À Secretaria, para os registros competentes. Belém(PA), data da assinatura eletrônica. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora-Geral de Justiça PROCESSO Nº 00006005-50.2020.2.00.0814 (2018.7.00.002677-6 ¿ SAPCOR) SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA REQUERENTE: PATROCINA GEIZI

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1590 sem qualquer manifestação, intime-se a parte interessada para indicar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, indicando a medida que entender cabível ao caso concreto, no prazo de 48hrs, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 10 de dezembro de 2020. CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00340151820118140301 PROCES

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  45 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 OBJETO DO CONTRATO: Locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado a Av. Inácio Moura, nº 1549, bairro Aldeia, Breves/PA, Cep: 68400-000, destinado ao funcionamento da CIRETRAN de Trânsito no referido Município. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal é de R$-738,01 (setecentos e trinta e oito reais e um centavo), perfazendo um valor global de R$-17.712,24 (dezessete mil, setecentos e doze reais e qu

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 883 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 13/02/2020---AUTOR:S. R. P. G. REPRESENTANTE:F. G. P. Representante(s): OAB 22968 - RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA (ADVOGADO) REU:S. G. . Processo 1001/16 R.Hoje Ø À Secretaria da Vara verificar junto às listagem de peritos do TJE se há tradutor juramentado nas línguas inglesa ou francesa para fins de tradução dos autos do processo à emissão de c

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 23 Protocolo nº 2021.02285812-85 Requerente: Adair Moura Rabelo (Adv. Bento de Sena Lopes ¿ OAB/PA nº 6294) Requerido: Município de Salvaterra Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pelo Serviço de Análise de Processos, devolva-se o ofício precatório ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 36 DESPACHO Considerando a informação prestada pela Coordenadoria de Precatórios, determino a devolução da requisição ao Juízo da Execução, tendo em vista a ausência de dados necessários ao processamento de precatório requisitório, nos termos do artigo 6º da Resolução n.° 303/2019 - CNJ, conforme checklist em anexo. Publique-se. Belém, 03 de agosto de 2021. LEONARDO DE FARIAS DUARTE Juiz

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2368 por falta da regular habilitação dos herdeiros. Data da distribuição: 02/05/2013; Valor da causa: R$ 500.000.00. Apela a autora argumentando que a extinção não poderia ter ocorrido sem que tivesse sido intimada pessoalmente. Descabimento. Sentença que extinguiu a demanda sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, I e IV, do CPC. Desinteresse dos herdeiros em se habilitar no process