196 Resultados pinto coelho de oliveira - em: 24/05/2025
Página 1 de 20
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2553/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Gustavo Pinto Coelho de Oliveira requereu tutela cautelar de ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente caráter antecedente visando, liminarmente, imprimir efeito suspensivo ao recurs
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Desembargador EDSON BUENO 2 regimental da Presidência (Id. bb55908), o Requerente expressamente manifestou-se no sentido de desistir do Relator prosseguimento do feito (Id. 9bf7d56). Tendo sido o pleito de desistência formulado antes de qualquer ato de citação, não se há falar em concordância da parte contrária, pelo que homologo o pedido e consequentemente exti
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO APARECIDO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 18345/MT) ELIANE MENDES MULLER AFFI ELIANE MENDES MULLER AFFI(OAB: 9022/MT) 541 cabíveis. - Intimado: COLEGIO NOVO ATHENEU LTDA CUIABA/MT, 23 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - EDIMIRCES DE JESUS VENEGA VANUSA MEIRY DE MORAES Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senh
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR(OAB: 5682-O/MT) DOMINGOS KENNEDY GARCIA SALES LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI(OAB: 19460-O/MT) WILLIAM KHALIL(OAB: 6487-O/MT) JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO(OAB: 6605/MT) HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR(O
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 15 DESPACHO Reitere-se a intimação do Réu para requerer o que entender de Intime-se a Impetrante para que proceda o recolhimento das custas direito acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais deferidos processuais, no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro na decisão de ID 8bcb4e1, sob pena de envio dos autos ao arquivo. centavos), no prazo de 15 (
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 16 processuais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o Autor para que efetue o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de Comprovado o pagamento, revisem-se os autos e, não havendo 15 (quinze) dias. pendências, remetam-se ao arquivo com as cautelas de praxe. Comprovado o pa
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO SILVA TEODORO BORGES(OAB: 12742/MT) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 5959O/MT) RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA(OAB: 11363/MT) 862 definitivamente, com as cautelas de praxe.c CUIABÁ/MT, 16 de outubro de 2020. MÁRCIA MARTINS PEREIRA Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS KENNEDY GARCIA SALES - SINDICATO INTERMU
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO recolhimento da contribuição previdenciária incidente, consoante disposição expressa no art. 43 da lei 8212/91, sob pena de execução do valor respectivo, nos exatos termos do art. 114, VIII, da Constituição Federal. As contribuições previdenciárias deverão ser calculadas mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal. Para os fins do art. 832, �
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 5959O/MT) RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA(OAB: 11363/MT) FABIO SILVA TEODORO BORGES(OAB: 12742/MT) 73 Sindiquimi-MT, opuseram os embargos de declaração de Id. 48975ce, com a finalidade de sanar omissã
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 926 AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Processo Nº PetCiv-0000487-58.2018.5.23.0006 REQUERENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIQUIMI-MT ADVOGADO Hélio Machado da Costa Júnior(OAB: 5682/MT) ADVOGADO WILLIAM KHALIL(OAB: 6487-O/MT) ADVOGADO LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI(OAB: 19460-O/MT) REQUERENTE DOMINGOS KENNEDY GARCIA SALES ADVOGADO