Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SERES, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. Nº519/2019 – Designar, o servidor DIOCLECIO OTERO PINTO, mat. nº 383.564-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da GGP/SERES, a partir de 01/06/2019. Publique-se e Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização Portarias SER

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2019 Nº CONT MATRICULA 049/2019 11088303 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO RENATA GALDINO APOIADOR INSTITUCIONAL DE 03/06/2019 CABRAL REGULAÇÃO AMBULATORIAL II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PROCURADORIA-GERAL DO ES

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 17. Compete à Agência CONDEPE/FIDEM: Ano XCV • NÀ 6 - 9 Art. 26. Os Municípios integrantes da RMR compatibilizarão os respectivos planos diretores ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI no prazo de 3 (três) anos. I - a coordenação da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI; Parágrafo único. Para o atendimento ao disposto no caput a Agência CONDEPE/F

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual,

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2018 d) Secretário Estadual das Cidades; a) 2 (dois) do setor industrial; e) Secretário Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade; e b) 2 (dois) do setor comercial e de serviços; f) Procurador Geral do Estado; c) 1 (um) das empresas estatais; e II - Representantes dos Poderes Executivos Municipais: d) 1 (um) das empresas concessionárias de serviços públicos; a) Prefeito de

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 115 1927515 340198/19 1512846 94104731/19 1929135 379631/19 1952188 00339120/19 1033107 344103/19 2329344 00366243/19 2342448 00312118/19 2461854 00318734/19 1272764 00303210/19 875333 331007/19 2327740 333966/19 1433873 00325247/19 2492652 00357895/19 2302870 375840/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MIDIAM DOS SANTOS DA SILVA 30 01/09/2019 1º MIRIAN MEDEIROS 30 01/07/2019 3º 30 07/07/2019 1º 30 03/09/201

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 101 Recife, 30 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Paulo Câmara reúne conselho para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano da RMR Governador assinou resolução aprovando diretrizes para a construção do documento que vai integrar os municípios da Região Metropolitana do Recife. O governador Paulo Câmara comandou a reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), na tarde desta terça-feira (25/8). O encon

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33584  53 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO Nº: 1º Nº DE CONTRATO: 07/2017 DATA DE ASSINATURA: 07.03.2018 VIGÊNCIA: 16.03.2018 a 15.03.2018 JUSTIFICATIVA: prorrogação de prazo para atender demanda da CODEC CONTRATADO: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDS – CNPJ: 04.672.859/0001-06 ENDEREÇO: Travessa Rui Barbosa, n° 779, Reduto, Belém- Pará

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 6 - 7 II - ordenação territorial de atividades, compreendendo o planejamento físico, a estruturação urbana, o movimento de terras, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo; Governo do Estado III - desenvolvimento econômico e social, com ênfase na produção e na geração e distribuição de renda; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara IV - infraestrutura econômica rela

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2019 Repartições Estaduais trabalhos de que trata essa portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 24 de maio de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente. AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM PORTARIA Nº 040/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambie