Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 001/15 CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a LOCADORA FIORI LTDA. Objeto: Prest. de serv. de locação de 18 veículos para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinat. do contr. Valor mensal Contr.: R$ 54.662,44; V

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 22867 pelo Plano Operativo Assistencial - POA. Assim, enquanto o Município tinha como uma de suas principais VOTO obrigações garantir os recursos necessários para custear a execução do objeto contratual, cabia à Santa Casa de Sorocaba a execução de todas as ações e programas, objeto do Contrato/Convênio, sob a supervisão do Município, visando a Considerando qu

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 22871 do Sistema Único de Saúde - SUS, definir seu perfil assistencial e O ente público assumiu a gestão direta da 1ª demandada, papel institucional, respeitando as necessidades da população, as concedendo subvenções para o regular funcionamento da diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, norteado instituição, sendo inegável que a intervenç

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Fundamentação 22874 Nota-se que o Município de Sorocaba firmou Termos de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba tendo por objeto promover a inserção articulada de tal Entidade na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, definir seu perfil assistencial e papel institucional, respeitando as necessidades da população, as diretrizes e princípi

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2012. CONTRATADA: INCITO DIAGNÓSTICO LTDA PROCESSO CPLS Nº 108/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012 OBJETO: a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses; b) A redução de 25%, passando o contrato a ter o valor total de R$ 188.190,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e noventa reais) e o valor mensal de R$ 15.682,50 (quinze mil, seis centos e oitenta e dois reais e cinquent

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2013 CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO CEL Nº 029/2012, CONCORRÊNCIA Nº 011/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o replanilhamento contratual com supressão do valor do contrato em 0,013%, equivalente a R$ 819,51 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos), passando o referido contrato a ter o valor de R$ 7.442.784,08 (sete mil

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1046 Tal situação reforça o depoimento da preposta da 1ª ré, no sentido de que as demissões se deram por "adequação do quadro de funcionários do centro cirúrgico, bem como, da baixa demanda propiciada pelo Plano operativo assistencial mantido com o município de Biguaçu". Transparece ao juízo que o grupo restrito de empregados do Centro Cirúrgico, antecipando

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2015 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: a) o reinício da execução dos serviços do Contrato Nº 352/2013 a partir de 28/11/2014 até o dia 08/12/2014. b) o aditamento de serviços, não contratados inicialmente, ocasionando um acréscimo de R$ 51.139,31 (cinqüenta e um mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), equivalente a 13,31% (treze vírgula trinta e um por cento) do valor total contratado, bem como a supressão do valor de R$ 22.83

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2958 há qualquer indicativo de que a imposição de medidas 2018/2020, Contrato de n.º 0306.854/2015 SGS, CNES 2729385. restritivas aos devedores, como retenção da CNH, produziria Porém, não verifico documento algum que vincule o depósito algum efeito prático para a satisfação da execução, tampouco mencionado à finalidade e contrato alegados. Destaco que não

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE MISERICÓRDIA DO RECIFE. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 13 de agosto de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS AVISO DE REVOGAÇÃO: PROCESSO N°.282/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2015 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENS