Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EPARACAO DOS PODERES DO ESTADO: IMPEDIR A CONCENTRACAO DE PODER, EVITANDO QUE O SEU USO SE DEGENERE EM ABUSO. EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL E MANTENHO O PROCESSO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C A SUMULA 415 DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA3. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 231031-08.2011.8.

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : DESTARTE, PROCESSO PENAL ACUSATORIO E A REPRESENTACAO DE UM ESTAD O LIBERAL-DEMOCRATICO, E HA COMO DESTAQUE O SISTEMA DE DIVISOES D E FUNCOES QUE ENTENDO TER A MESMA FINALIDADE QUE O PRINCIPIO DA S EPARACAO DOS PODERES DO ESTADO: IMPEDIR A CONCENTRACAO DE PODER, EVITANDO QUE O SEU USO SE DEGENERE EM ABUSO. EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL E MANTENHO O

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS FAGUNDES JUNIOR VITIMA : MARA LUCIA DE JESUS MOURA DESPACHO : DESTARTE, PROCESSO PENAL ACUSATORIO E A REPRESENTACAO DE UM ESTAD O LIBERAL-DEMOCRATICO, E HA COMO DESTAQUE O SISTEMA DE DIVISOES D E FUNCOES QUE ENTENDO TER A MESMA FINALIDADE QUE O PRINCIPIO DA S EPARACAO DOS PODERES DO ESTADO: IMPEDIR A CONCENTRACAO D

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 419308-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FERREIRA BEZERRA VITIMA : MARCIA FERNANDA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESTARTE, PROCESSO PENAL ACUSATORIO E A REPRESENTACAO DE UM ESTAD O LIBERAL-DEMOCRATICO, E HA COMO DESTAQUE O SISTEMA DE DIVISOES D E FUNCOES QUE ENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.490-0001-4441-0-10.1 4291.10302179-4.491-0001-3341-1-10.1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10303175-4.496-0001-4441-0-10.1 4291.10422179-4.578-0001-4441-0-10.1 4291.10571103-4.432-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 180.129.894,97 3.828.148,34 46.912.170,36 373.579,00 1.549.739,64 3.024.740,00 416.700,00 304.458.799,91 ANULAÇÃO DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 199 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo X.26.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS Sumário ESPÉCIE/NÍVEL QUANTITATIVO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERLÂNDIA); ARLETE FERREIRA LEMOS DE SOUSA -Masp 0694577-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ÂNGELA MARIA SILVA BORGES -Masp 1322490-2, PEB/PROFESSOR(CAMPINA VERDE). - SRE DE UNAÍ: MARIA MARLY PEREIRA DE SOUZA -Masp 0859886-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PEB; ISABEL BATISTA DOS REIS VIANA -Masp 0609625-9, PEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO)/PROFESSOR(ARINOS); MILENA TAVARE