Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019 CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL: MaSP 370.670-2, Geraldino Elias dos Santos, ATBIV H, admissão 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 06.11.18, referente ao saldo de 06 meses. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 05 12131

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 470, de 18 de dezembro de 2019, e seus anexos, publicados no Diário Oficial do Estado nº 34.066, de 19 de dezembro de 2019; Considerando o Decreto Estadual nº 2.360 de 16 de maio de 2022, publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo pasta funcional do militar; c) INFORMAR que o militar terá 30 (trinta) dias de prazo, contados da publicação no DOEMG, para recorrer desta Solução; devendo a petição ser fundamentada, instruída e protocolada na Unidade de origem do servidor, observando o constante no art. 15, §1° do Decreto 45.841/2011; d) DETERMINAR à DRH.1 que publique este ato no Minas Gerais e em BGBM, prestando as informações necessárias ao TCE-MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do IPSM, usando das atribuições legais, resolve tornar sem efeito a publicação de inclusão no quadro de pensionistas do IPSM, Ano 126 n.º 158, que inclui no quadro de pensionistas de janeiro/2018 a seguinte pensionista: *Pensionista: Dalva Ferreira da Silva Magalhães, Segurado: José Portilho de Magalhães, Matricula: 045.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Ano Fab.:2010 Prop.: Ronalt Sebastiao SantosBco Panamericano Sa / Placa: HCB5093 Chassi: 9C6KE043040036698 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Valmir Domingos De CastroBanco Panamericano S A / Belo Horizonte, 5 de Março de 2015 Andréa Claudia Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora Do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00030 /2015. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo 011/2015 A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 011/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor Mário Eduardo Damasceno, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 297.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 28 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 3 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .