Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 ADVOGADO : 155720/SP - José Claudio Baptista EXECTDA : Sonia Regina Scudeiro da Rocha VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013963-92.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Vira Sol ADVOGADO : 371760/SP - Denizar Antonio Correa Fontes Junior EXECTDA : Elza Gonçalves Gola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 RECLAMANTE : JOSEFA ANGELO RECLAMADO : VIVO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011368-40.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA DE LOURDES DA NOBREGA RECLAMADO : DIGITAL CENTER ELETRONICA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1014331-04.2017.8.26.0477 CLASSE :DÚVIDA REQTE :

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 11694 efetuar os recolhimentos previdenciários desse período. Assinatura Oficie-se ao Ministério do Trabalho e ao INSS relativamente às PRAIA GRANDE, 12 de Novembro de 2018 irregularidades apuradas nestes autos, inclusive em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI norma celetizada. Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 15736 APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do PROCESSO nº 1000672-83.2017.5.02.0302 Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da RECURSO ORDINÁRIO fundamentação do Voto. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho do Guarujá Pro

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16654 DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Processo Nº RO-1000480-06.2017.5.02.0447 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE MARCIA MONTEIRO COELHO ADVOGAD

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 15734 PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. sentença de fls.138/141, proferida pela Juíza do Trabalho Mariana Kawahashi, da 2ª Vara do Trabalho do Guarujá, que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Recurso do reclamante às fls.146/149, requerendo a reforma do PROCESSO nº 1000672-83.2017.5.02.0302 julgado quanto ao adiciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 722 Civil (Lei 13.105/2015): “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Assim, tem-se que o benefício da justiça gratuita pode ser usufruído por q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.S.S. RECLAMADO : N.A.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1017591-89.2017.8.26.0477 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : M.P. ADVOGADO : 178856/SP - Edney Firmino Abrantes REQTE : M.P. ADVOGADO : 178856/SP - Edney Firmino Abrantes REQDO : A.G. VARA:1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 ADVOGADO : 270726/SP - Patricia Carla de Toledo VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1103395-89.2017.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marlene Cury ADVOGADO : 139844/SP - Cristiane Cardoso EXECTDO : Luis Fernando Cardin Raymundo VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1103389-8

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16660 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. O assédio moral consiste em uma série de comportamentos abusivos, traduzidos por gestos, palavras e atitudes, os quais, pela sua reiteração, expõem ou levam ao surgimento de lesões à integridade física ou psíquica do trabalhador, diante da notória degradação do ambiente de