Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – A CPL torna público o resultado da TP nº 001/17. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obras de pavimentação nova, drenagem pluvial, meio fio e sarjeta, calçadas e sinalização em ruas e avenidas do munic�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP 040/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para comporem a merenda escolar das escolas municipais, creche, EJA (Educação para Jovens e Adultos) e AEE, c/ entregas parceladas até 30/09/17. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 2/6/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 20 de março de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira. 3 cm -19 675395 - 1 A Prefeitura Municipal de Bambuí,Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 20 de janeiro de 2015, às 14h30min, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesm

Publicações Judiciais ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LIANE VIEIRA RODRIGUES JUÍZA FEDERAL MARCOS JOSÉ ROMANO DIRETOR DE SECRETARIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Foram declaradas prescritas as parcelas do tributo recolhidas mais de cinco anos antes do ajuizamento da presente ação conforme acórdão de fl. 155.No caso concreto, verifica-se a prescrição das parcelas anteriores a 04/04/2001, devendo ser restituídas as parcelas dos meses de abril, julho e novembro de 2001, janeiro e dezem

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4565 Intimado(s)/Citado(s): frente a Prefeitura Municipal de Chapada. O perito tem prazo até - DIANA MARX ARNHOLD - G.A.A. - M.T.A. 23/07/2021 para apresentação do laudo, para que as partes se manifestem de 02/08 a 13/08/2021. Intimem-se o perito e as partes, por seus procuradores. CARAZINHO/RS, 08 de junho de 2021. MAURICIO DE MOURA PECANHA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Tra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contratação de serviços de orientar social, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos carga horária 40hrs semanais. Contratada: Marlei Mônica dos Santos Freire Estevam. Valor total R$; 6.304,00. Contrato assinado no dia 22/05/2015. Vigência até 31/12/2015. MUNICÍPIO DE CATUTI/MG - EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2015, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 – Objeto - contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2017 - torna pública a RATIFIÇÃO do processo 004/2017 de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, com alterações introduzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no processo de compra 0060/2017, bem como a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO à empresa MASTER TURISMO LTDA, CNPJ 22.631.618/0001-92, cujo objeto a aqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:31-3832-7583/7112/7208. Catas Altas, 23 de julho de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito. 3 cm -23 587143 - 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉcomunica a DISPENSA DE LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté. A Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté MG, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 05 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisi