Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 42 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 33 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº 1. 2. Data 13.12 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS OU ISSQN SOBRE STREAMING E NOVAS TECNOLOGIAS Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Dese

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 79 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 33 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº 1. 2. Data 13.12 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS OU ISSQN SOBRE STREAMING E NOVAS TECNOLOGIAS Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Dese

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 82 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agui

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 60 Subseção III: Cursos - Inscrições EDITAL 2ª Republicação (ampliação da data de inscrição) A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso: “CICLO DE DEBATES SOBRE TEMAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO” sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida Prado Bres

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 42 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agu

Caderno 1 - Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 82 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agui

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 60 Subseção III: Cursos - Inscrições EDITAL 2ª Republicação (ampliação da data de inscrição) A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Curso: “CICLO DE DEBATES SOBRE TEMAS DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO” sob a coordenação da Desembargadora Luciana Almeida Prado Bres

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 79 PROGRAMAÇÃO: Aula Nº Data 1. 13.12 Tema A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SOFTWARE 2. 24.01 3. 07.02 4. 14.02 5. 06.03 6. 13.03 7. 20.03 8. 03.04 9. 17.04 10. 08.05 Presidente da Mesa – Desembargador Ricardo Mair Anafe INCIDÊNCIA DO ICMS OU DO ISS SOBRE SOFTWARES Presidente da Mesa – Desembargador Luis Francisco Agu