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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 RAZO ALEGADO AINDA NAO TRANSBORDA A ORBITA DO RAZOAVEL. DE OUTRO LADO, CONSIGNO QUE, DE MODO GERAL, O EXCESSO DE PRAZO SOMENTE HA DE SER CONSIDERADO COMO FUNDAMENTO PARA SOLTURA DO PRESO, QUANDO CONTABILIZADOS TODOS OS PRAZOS LEGAIS, INCLUSIVE OS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS A INSTRUCAO JUDICIAL. DE MAIS A MAIS, VERIFICO QUE OS FUNDAMENTOS QUE DETERMINARAM A