Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001026-49.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301095955 - FABIANA MARIA NARCIZO (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) BEATRIZ NARCIZO VIANA (SP313194 LEANDRO CROZETA LOLLI) EDUARDA NARCIZO VIANA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) III - EMENTA PROCESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO COSTA PORCEL (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) NATALIA COSTA PORCEL (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CABIMENTO. IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO MANTENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANTIDA A DECISÃO. AGRAVO IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2260 DE JUSTIÇA. CONTUDO, O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER CADA UM DOS ARGUMENTOS VENTILADOS NO RECURSO, BASTANDO QUE PELA MOTIVAÇÃO APRESENTADA SEJA POSSÍVEL AFERIR AS RAZÕES PELAS QUAIS ACOLHEU OU REJEITOU AS PRETENSÕES DA PARTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1850 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargda: CLEUSA APARECIDA PREZOTTO - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2260 DE JUSTIÇA. CONTUDO, O JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER CADA UM DOS ARGUMENTOS VENTILADOS NO RECURSO, BASTANDO QUE PELA MOTIVAÇÃO APRESENTADA SEJA POSSÍVEL AFERIR AS RAZÕES PELAS QUAIS ACOLHEU OU REJEITOU AS PRETENSÕES DA PARTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 17

Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CABIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. 1- Para o julgamento monocrático nos termos do art. 557, § 1º, do CPC, não há necessidade de a jurisprudência dos Tribunais ser unânime ou de existir súmula dos Tribunais Superiores a respeito. 2 -Não se afigura indispensável a realização de prova testemunha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1893 Nº 0015001-71.2010.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. - Embargdo: Mauro Valdomiro Botan (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2618 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2295 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1004147-29.2015.8.26.0066/50000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1602 A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO ÀQUELA CONTRATANTE. RÉUS QUE NÃO COMPROVARAM FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, NOS TERMOS QUE LHES COMPETIA (ART. 373, II, CPC). ADEQUADA CONSTITUIÇÃO, DE PLENO DIREITO, DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, A TEOR DO ART. 702, §8º, DO CPC.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CP