Poder Executivo ● 09/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: TECNODONT NOSSA ARQUITTURA EIRELI - ME. CNPJ Nº 24.441.883/0001-33. Prazo Acrescido: 03 meses. Nova Vigência: 01/04/2020 a 30/06/2020. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 - Prorrogação da vigência do contrato. Contratad

Poder Executivo ● 03/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lindalva de Lucena Barbosa, matrícula 20.501-0, em gozo de férias e licença prêmio, por 60 dias, no período de 01/07 a 29/08/2020. (0030308116.000104/2020-01). Nº 031/2020 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 053/2019, publicada no D.O.E de 23/07/2019, por 90 dias, durante o impedimento do titular da função, Carlos Alberto Ferreira Fialho, matrícula nº 233.425-9, de licença-médica, com efeit

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 284/20, de 08 de Junho de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Designar: GISELA INACIO DE BRITO, mat. 2623-9, AUX EM GESTAO AUT/FUND-AXGAF, para Função Gratificada Supervisão ll – FGS-2, retroativo á 01/06/2020. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI

Poder Executivo ● 01/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lado, o descumprimento contratual em claro prejuízo à Administração Pública, o que certamente é fato que não deve ser relativizado pela alta gestão da estatal. Com relação aos itens c, d e e da Nota de Imputação - NI, a empresa concessionária admite o descumprimento contratual, já que informa não ter cumprindo as obrigações, no entanto, sem apresentar qualquer justificativa técnico-jurídica

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES TURISMO E LAZER Ratificação de Processo Licitatório Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes Portaria Nº 12/2020 EMENTA: RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de documentos no âmbito da SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagaç�

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licittório CPL/HAM nº 0311.2020 - Pregão Eletrônico nº 0018.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamentos médicos hospitalares – Empresa Vencedora: MTB Tecnologia Ltda, CNPJ/ MF nº 01.405.834/0001-40 (Lotes 03A, 03B, 04A e 04B), ao valor global de R$ 2.349.999,75 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove m

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 38 Contratação da para 01 (uma) apresentação de IRAH CALDEIRA no CICLO CARNAVALESCO 2020, no CICLO CARNAVALESCO, na cidade de PAUDALHO/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0375/2020. Processo Administrativo N°0385/2020. CPL II. Outros. Contratação

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2019 NOME MARIA GORETE DA CONCEIÇAO MAT. 42628-8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNÇÃO Ag. Socioeducativo DATA DA DESISTÊNCIA 16/12/2019 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº.997/19, 17 de dezembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos apr

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA FUNASE N° 427/20, de 15 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012: Nº 01 02 03

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da