Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2391 327444/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1027929-38.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Eduardo Carlos Batista - Apdo/ Apte: Funserv Funda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1406 corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.§ 4º -Em caráter informativo, poderá ser efetivada remessa de correspondência eletrônica, comunicando o envio da intimação e a abertura automática do prazo processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1475 ANIBAL (OAB 279152/SP) Processo 1050557-82.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Liquigás Distribuidora S.A. - Secretario Municipal de Finanças de São Paulo e outro - Fls. 77 e 86/90: ciência à impetrante. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO ALEXSANDRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1082 DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos ao autor, para manifestação em réplica à contestação ofertada. Prazo: 10 dias. Nad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1286 no art. 1.015, parágrafo único, CPC. 3. De rigor a concessão do efeito suspensivo no caso presente. Sem embargo de que a comunicação eletrônica entremeada entre o Fisco e o contribuinte é regida pela Lei Estadual nº 13.918/2009 e não se confunde com a norma regente do processo tributário eletrônico aplicável aos lança

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda 5 6 8 9 Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a relação de veículos automotores, equipamentos e materiais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – com isenção do ICMS em operação interna. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral 0,01454149 0,02089208 0,04235658 0,02334255 0,01837282 0,02141275 0,03846079 0,03867011 0,02380094 0,01966690 0,09188338 0,02372096 100,00000000 53.544,46 58.356,88 136.621,50 73.120,44 59.828,60 64.183,45 134.635,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 23,554542 Maio 22,745673 Jun 21,947750 Jul 21,145461 Ago 20,507001 Set 19,863071 Out 19,294883 Nov 18,756483 Dez 18,172278 2021 Jan 17,706676 Fev 17,174331 Mar 16,656036 Abr 16,137741 Maio 15,619446 Jun 15,076404 Jul 14,508608 Ago 14,039790 Set 13,496748