Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 154/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO, Adm. 01, por exercício em zona rural, conforme § 4º do Art 31 e Art 290 da CE/1989, Ato(s) nº 32/2003, 54/2003, publicados em 23/07/2003, 03/12/2003, onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 23 diário do executivo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,81 97,9 97,0 95,3 93,6 93,4 92,3 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,9 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 95,7 92,6 93,8 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,6 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 93,6 91,8 93,1 91,7 94,54 97,00 97,27 95,89 93,23 92,88 93,78 95,9 97,9 96,9 97,9 95,9 97,05 193631 EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA EE SÃO MIGUEL EE CÔNEGO FIGUEIRÓ EE DOM JOSÉ DE HAAS EE PROFESSOR LEVINDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo nº, vinculadas à Escola Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, de ensino fundamental (anos iniciais), em Jesuânia. SRE – Caxambu PORTARIA n.º 461/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 207, de 15 de março de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM - AVISO Nº 5/2019-CBMMG/ ABM Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Aviso Nº 5/2019 - CBMMG/ ABM Ato que divulga o gabarito da prova teórico/prática de CFSd BM 2020 especialistas O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 180/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas Fazenda Brejinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 753337 27/08/2014 Caixa Escolar Boa Vista 25208760000110 Ee De Boa Vista Januaria 749986 12/08/2014 Caixa Escolar J Rodrigues De Aquino Da E E De Fabiao 25209362000118 Ee De Fabião Januaria 753613 27/08/2014 Caixa Escolar J Rodrigues De Aquino Da E E De Fabiao 25209362000118 Ee De Fabião Januaria 750113 12/08/2014 Cx Escolar Laurindo P Costa Da E E De Nova Odessa 21357454000194 Ee De No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.000,00 30/11/2014 1.450,00 10.000,00 10.000,00 30/08/2015 30/08/2015 30/08/2015 Itauna Aquisição De Material Permanente, Para Ações Relativas Aos Macrocampos Do Proemi - Pdde Interativo Aquisição De Mobiliário/Equipamentos Aquisição De Mobiliário/Equipamentos-Emenda Parlamentar Aquisição De Mobiliário/Equipamentos-Emenda Parlamentar Aquisição De Material Permanente, Para Ações Relat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe