Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3469 Termo de Compromisso de Estágio (ID. 534266d), através de um convênio firmado entre o banco réu e a primeira reclamada. Considerando a declaração de pobreza juntada com a inicial, bem Segundo a Lei nº 11.788/2008, nos termos do art. 3º, o estágio não como os termos do art. 790, § 3º, da CLT, defiro o benefício da cria vínculo empregatício de qualquer nat

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54362 trabalhavam de 10h00 às 15h00, com intervalo de 30 minutos, mas 13.015/2014.CONTRATO DE ESTÁGIO - VALIDADE. Não sempre chegavam 10/15 minutos antes; que a triagem é selecionar obstante o estagiário possa reunir, concretamente, todos os cinco a senha no toten e entregar para o cliente; que a reclamante só pressupostos da relação empregatícia (trabalho por p

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54358 Depoimento Sr. Rodolfo Roxo Massarioli: "que trabalhou na 1- Vinculo empregatício segunda reclamada como estagiário, de janeiro a novembro de 2016, (...) que a autora realizava atendimento ao público no toten, Insiste a reclamante que o contrato de estágio celebrado com a fazendo a triagem e ajudava nos autoatendimentos; que primeira reclamada foi "feito como um

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 54365 exigida pela lei de estagio. Nestes termos, pugna pela condenação realizava outros serviços; que o estagiário pode fazer outro serviço das reclamadas ao pagamento de "todas as verbas trabalhista dentro da caixa, se tiver interesse e o funcionário autorizar. Nada decorrente do contrato de trabalho, inclusive a estabilidade mais." (grifamos) provisória e enqu

Publicações Judiciais ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

grave e de difícil reparação. Observada a classificação dos direitos para efeito de concessão de antecipação da tutela, proposta pelo professor José Ignácio Botelho de Mesquita em pioneiro estudo ("Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias", Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, Ed. Forense, v. 56, p. 43-52, out./dez. 1987), tem-se aqui caso de antecipação de tutela proibida, situação que ocorre, segundo esse acatado processualista, quando o direit

Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 DE SEGURANçA. A SENTENçA MANDAMENTAL NãO COMPORTA NENHUM TIPO DE EXECUçãO. O COMANDO JUDICIAL é TRANSMITIDO A AUTORIDADE COATORA E SEU DESCUMPRIMENTO ENSEJA DESOBEDIêNCIA E EVENTUAL COMINAçãO DE ASTREINTES. NESTE SENTIDO PRELECIONA GOLDSCHIMIDT: “(...) A PARTI CULARIDADE DE QUE A EXECUçãO DA ORDEM CONTIDA NAS SENTENçAS MANDA MENTAIS “ SE LEVA A CABO A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1523/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU CAXAMBU MAGALI SILVA DE ASSIS 10059269 3 PEB I B CORONEL FABRICIANO FRINEA CALDEIRA SOARES 8272593 3 PEB I B OURO PRETO CLAUDIA SENEM J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

182 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929571 929571 929571 929576 929576 Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 Caixa De Sousa Caixa Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 De Sousa Caixa Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 De Sousa Caixa Escolar E.E. Prof.Leonidas De Cas02/05/2020 tro Serra Escolar E.E. Prof.Leonidas De Cas02/05/2020 Caixa tro Serra 19921634000105 Ee Professor José Ignácio De Sousa Uberlandia 19921634000105 Ee Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

182 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929571 929571 929571 929576 929576 Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 Caixa De Sousa Caixa Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 De Sousa Caixa Escolar Da Esc Est Prof Jose Ignacio 02/05/2020 De Sousa Caixa Escolar E.E. Prof.Leonidas De Cas02/05/2020 tro Serra Escolar E.E. Prof.Leonidas De Cas02/05/2020 Caixa tro Serra 19921634000105 Ee Professor José Ignácio De Sousa Uberlandia 19921634000105 Ee Professo