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quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323478-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênio e do 1º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 088/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 19/2014, pu
16 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2014 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; MaSP.316348-2, Sandra Cícera de Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; E.E.Joaquim de Freitas, Ma
16 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/6/2006, leia-se, a partir de 30/6/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2011, leia-se, a partir de 2/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Port