Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008296-72.2016.403.6000 PROT: 18/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: R. M. ALVES TAVARES - ME VARA : 6 PROCESSO : 0008297-57.2016.403.6000 PROT: 18/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: CLINICA CARANDA S/S LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0008298-42.2016.403.6000 PROT: 18/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006720-10.2017.403.6000 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: MANOEL TOMAZ COSTA VARA : 6 PROCESSO : 0006729-69.2017.403.6000 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EXECUTADO: JOSE ROBERTO EVANGELISTA VARA : 6 PROCESSO : 0006730-54.2017.403.6000 PROT: 27/07/2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000366-03.2016.403.6000 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: NILO VENDITE GIMENEZ JUNIOR - ME VARA : 6 PROCESSO : 0000367-85.2016.403.6000 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: GRAFICA IMPERIAL LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0000368-70.2016.403.6000 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 281 Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc. Considerando que o presente mandado de segurança é impet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 186 Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DE MULTA CONDENATÓRIA CRIMINAL E FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CAIRES SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0035607-43.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4662 266 Recurso Extraordinário nº 0012609-98.2006.8.12.0000/50000 (2006.013405-5/0001-00) Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Recorrido: Benjamin Cornélio de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006720-10.2017.403.6000 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: MANOEL TOMAZ COSTA VARA : 6 PROCESSO : 0006729-69.2017.403.6000 PROT: 27/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EXECUTADO: JOSE ROBERTO EVANGELISTA VARA : 6 PROCESSO : 0006730-54.2017.403.6000 PROT: 27/07/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 139 1. Nas fls. 660/661 o Requerente não se insurge contra a avaliação do bem e pede a designação de datas para leilão. O Requerido, devidamente intimado (fls. 657), quedou-se inerte. Assim sendo, homologo o laudo de avaliação de fls. 656, que avaliou o imóvel de matrícula nº 58.613 em R$ 306.000,00. 2. Antes da alienação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 166 Processo 0037155-63.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0800880-58.2014.8.12.0001) (processo principal 0800880-58.2014.8.12.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque Reqte: ELIZEU COSTA MACHADO ADV: DAMARES COSTA MACHADO (OAB 17274/MS) Por todo o exposto, com fulcro no art, 50 do Código Civil, REJEITA-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934 111 Vistos etc. Considerando que foi deferida a gratuidade judiciária à parte autora em sede de agravo de instrumento (fls. 181/192), determino o prosseguimento do feito. Diante do comparecimento espontâneo de JUAREZ VIANA AMORIM, que se identificou como o atual ocupante do imóvel objeto da ação (fls. 136/137 e 146/159), manifeste-se