Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Rei Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Corações Ubá Uberaba Uberlândia Varginha Total Santa Casa de Passos Hospital Regional Antônio Dias Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio Hospital Nossa Senhora das Dores Hospital das Clínicas Samuel Libânio Hospital São Judas Tadeu Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 070/2014, modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, abertura no dia 17/06/2014 às 09:00hs, cujo objeto é a locação de máquinas para manutenção da Secretaria de Obras. Os interessados deverão retirar o Edital na Comissão de Pregão desta Prefeitura, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110 - Fabio Santos Souza - Secretário de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Parecer Técnica UeE nº 105/2019 favorável à inserção do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNES 2123061, situado no Município de Barroso, da Região de Saúde de São João Del Rei, da Região Ampliada Centro Sul do Estado de Minas Gerais no Programa Rede Resposta como Hospital Geral de Urgência Nível III, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.713, de 17 de abril de 2019; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 258ª Reunião Ordinária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Parecer Técnica UeE nº 105/2019 favorável à inserção do Instituto Nossa Senhora do Carmo, CNES 2123061, situado no Município de Barroso, da Região de Saúde de São João Del Rei, da Região Ampliada Centro Sul do Estado de Minas Gerais no Programa Rede Resposta como Hospital Geral de Urgência Nível III, nos termos da Resolução SES/MG n° 6.713, de 17 de abril de 2019; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 258ª Reunião Ordinária,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7971, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7194, de 18 de agosto de 2020. Resolve: Art. 1º - DISPENSA, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a contar de 18/01/2022, o servidor MARCO AURELIO LOBAO MENDES, Masp 1079714-0, da Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA - CONSULTA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO PARAÚNA. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) torna público que o empreendedor Quebec Engenharia S.A, através do processo SEI nº 2090.01.0004401/2019-78, está elaborando a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Paraúna, afluent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – Terça-feira, 03 de maio de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEQuI-Edital de leilão 001/2016Torna público que levará a leilão, 23/05/2016, ás 13:00 horas, CEmECPraça santo antônio, 193, Centro, Pequi/mG, seus bens inservíveis: máquinas, motocicleta, veículos e diversos . Fone: (037)3242-2218 . 1 cm -02 827505 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA BARRA/MGPregão Presencial nº . 023/2016 . a Prefeitura municipal de são José da barra/mG torna público que será realizada licita