Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015827-81.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A.,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015827-81.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A.,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte Ré para que se manifeste sobre a réplica da Autora, devendo se manifestar especificamente quanto à diferença de cálculos apontada, juntando aos autos todos os documentos necessários, inclusive planilha de cálculos, no prazo de 15 dias. Após, vista à parte autora da manifestação da Ré e, em seguida, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005613-31.2017.4.03.6100 AUTOR: MARIA ALICE AMARAL DINAMARCO Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020261-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A., PROSEGUR ACTI

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 6 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019710-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE MARQUES DA SILVA, WAGNER DE ASSIS GONCALVES, TEREZINHA BALBINO SANTOS DE SOUZA, IRANI REGINA SANTOS, JOSE CARLOS MIGUEL, MARIA JOSE BARBOSA BORGES, APARECIDA DE SOUZA SILVERIO, IDALINA GREPPI ESPAGNOL, MARLI PEREIRA PIMENTA, SONIA CONSUELO CUNHA LUCAS, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AGRAV

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meira, DJ 28.4.2006; EDcl no REsp 324.361/BA, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJ 6.3.2006; EDcl no REsp 331.503/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ de 1/9/03; REsp 703429/MS, Ministro Nilson Naves, DJ 25/06/2007; EDcl no REsp 618169/SC, Ministra Laurita Vaz, DJ 14/08/2006). 5. Embargos rejeitados." (STJ, 1ª Seção, EDcl no REsp 1111202/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 21/08/09) Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 6 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019710-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE MARQUES DA SILVA, WAGNER DE ASSIS GONCALVES, TEREZINHA BALBINO SANTOS DE SOUZA, IRANI REGINA SANTOS, JOSE CARLOS MIGUEL, MARIA JOSE BARBOSA BORGES, APARECIDA DE SOUZA SILVERIO, IDALINA GREPPI ESPAGNOL, MARLI PEREIRA PIMENTA, SONIA CONSUELO CUNHA LUCAS, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AGRAV

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meira, DJ 28.4.2006; EDcl no REsp 324.361/BA, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJ 6.3.2006; EDcl no REsp 331.503/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ de 1/9/03; REsp 703429/MS, Ministro Nilson Naves, DJ 25/06/2007; EDcl no REsp 618169/SC, Ministra Laurita Vaz, DJ 14/08/2006). 5. Embargos rejeitados." (STJ, 1ª Seção, EDcl no REsp 1111202/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 21/08/09) Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015559-20.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.015559-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : Desembargador Federal H�

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015559-20.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.015559-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : Desembargador Federal H�