Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Autor: E.A.S. Criança/adolescente: R.A.S.C. Sentença: Julgada procedente a ação. Nenhum advogado cadastrado. Exec. Medida Socio-educa 314 - 0007378-15.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.007378-1 Executado: A.M. Sentença: Extinta a punibilidade por morte do agente. Nenhum advogado cadastrado. 315 - 0012499-24.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.012499-8 Executado: A.M. Sentença: Extinta a punibilidade por morte do agente. Nen

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1412 ACUSADO:ANTONIO JORGE AMARAL IVANOVITCH ACUSADO:EDUARDO SILVA DE LIMA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA 2ª. Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Juiz de Direito: EDILSON FURTADO VIEIRA DADOS DO PROCESSO Processo nº 000728793.2010.8.14.0006 Delito: art.157, §2º, I e II, do CPB. Data da aud

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Completa Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Resumida Julgamento 61401 61400 Julgamento 61402 61400 Julgamento 60061 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Completa FORA DE USO Julgamento 60062 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Resumida FORA DE USO Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Completa Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Resumida Julgamento 61401 61400 Julgamento 61402 61400 Julgamento 60061 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Completa FORA DE USO Julgamento 60062 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Resumida FORA DE USO J

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Completa Extinta a Medida Socioeducativa - Respondendo a Processo-Crime - Sentença Resumida Julgamento 61401 61400 Julgamento 61402 61400 Julgamento 60061 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Completa FORA DE USO Julgamento 60062 973 Extinta a Punibilidade - Sentença Resumida FORA DE USO

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 punibilidade por morte, segue em anexo, sentença. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito 3183 Santa Luzia do Pará, 27 de agosto de 2020.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 CE/8932 CE/14347 CE/8913 20 21 23 CE/10170 CE/8913 CE/10403 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 237 21 22 24 1) 10960-16.2000.8.06.0117/0 - Nº Antigo: 1999120006888 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE RICARDO FILHO. “”Pelo presente, fica V. Sa. INTIMADO da sentença que repousa às fls. 58/59 dos autos em epígrafe, referente ao réu JOSÉ RICARDO FILHO, conforme parte transcrição a seguir: “Vistos, etc... Ex-pos

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 419 o que fora estabelecido às fls. 140. “Oferecer resposta escrita ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, (art. 42, § 2º da Lei 9.009/95).” ADV: DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (OAB 23048-A/PB) - Processo 0006004-80.2017.8.06.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Julio Tertuliano Barbosa - REQUERIDO

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Executado: E.R.R.R. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. o socioeducando completou a maioridade,bem como, a família menciona a intenção de residir em outro estado levando consigo o jovem Nenhum advogado cadastrado. 183 - 0010603-43.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.010603-7 Executado: D.V.R. Sentença: Extinção por cumprimento de Medida Sócio-Educativa. Socioeducando não localizado. Advogado(a

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 238 trigésimo) do salário mínimo (art. 49, §1º, do CP), a ser cumprida inicialmente em REGIME SEMIABERTO (art. 33, §2º, letra “b”, do CP) ...”.”.- INT. DR(S). JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO 14) 28801-72.2010.8.06.0117/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ALAN ANDERSON SILVA DE SOUZA. “”Pelo presente, fica V. Sa. INTIMADO da sentença que repousa �