Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 15 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº 00186614920138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Elizabete

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0811427-69.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Casa Bandeiras Tecidos Ltda e outro. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARD

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0800429-76.2019.815.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Disal Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Cristiane Domiciano (OAB/BA 15.074) e outros. Agravado(s): Felipe Marques Colares. Advogado(s): Ma

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.0

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 08438

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo Interno nº 0810353-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Selma da Silva Peixoto. Defensora: Nadja Soares Baía. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 0001797-28.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): A

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 118) – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0800986-41.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 1° Apelante(s): Maria Verônica de Medeiros Dantas. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, represnetado por

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): LG Electronics do Brasil Ltda. Advogado(s): Ricardo Hiroshi Akamine – OAB/SP 165.388. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Embargos de Declaração nº 0815007-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embarg

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Embargos de Declaração nº 0000333-12.2015.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Joselita Carlos Silva dos Santos. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662. Embargado(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.26