Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 2970 reflexos em nenhuma das verbas que fizeram parte de sua base Santos Pelegrini, Fernando da Silva Borges (Presidente cálculo, pois, do contrário haveria bis in idem. Essa afirmação regimental) e Fabio Grasselli.). mostra-se relevante em razão da ressalva aos eletricitários contida Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) na Súmula 191/T

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO 4881 ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) Processo: 0011796-56.2014.5.15.0130 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: RAFAEL ENRIQUE DA SILVA - NATALIA FONTANA BARRETO - PIRELLI PNEUS LTDA. RÉU: BORGWARNER BRASIL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante de requerimento da reclamada e, considerando o dever do Juiz de velar pela célere solução d

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAD SERVICE ELETROMECANICA INDUSTRIAL LTDA - ME LOURIVAL FERNANDO GONCALVES JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP) ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA(OAB: 123166/SP) DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 150 MARIAMALIA DE VASCONCELLOS AUGUSTO(OAB: 187938/SP) MARIA ISABEL PETITO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1571 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o recolhimento das contribuições previdenciárias de responsabilidade caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. do empregador, devendo apenas recolher aquelas descontadas do empregado, até o valor teto do salário de contribuição. CAMPINAS, 25 de Julho de 2016. Em 28 de Julho d

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3482 - Pressupostos intrínsecos: Intimação Processo Nº RTOrd-0011787-94.2014.5.15.0130 Relator ARTUR RIBEIRO GUDWIN AUTOR JULIANA BORGES DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 197980) ADVOGADO RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB: 197933) RÉU Q.B. ESCOLA DE ENSINO INFANTIL , FUNDAMENTAL E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO RENATA FRANZOLIN RO

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1368 PROCESSO: 0011784-42.2014.5.15.0130 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MADALENA DE JESUS SAURIN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. e outros 11ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 DECISÃO P

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL ENRIQUE DA SILVA ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS(OAB: 278750/SP) BORGWARNER BRASIL LTDA ALESSANDRA APARECIDA FALASCA(OAB: 191952-D/SP) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904D/SP) RAFAEL ENRIQUE DA SILVA ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS(OAB: 278750/SP) BORGWARNER BRASIL LTD

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 1124 Improcede o pedido de horas extras. GRATUIDADE Comprovada a insuficiência de recursos para o custeio de despesas com o processo pela declaração de hipossuficiência, defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade (Leis 1.060/50 (art. 4º, caput e § 1º), 7.115/83 (art. 1º),5.584/70 (art. 14), no § 3º, do artigo 790 da CLT). Intimação III - CONCLUSÃO PELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE TUPÃ EXPEDIENTE Nº 2021/6339000011 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6339000010/2021 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2021 UNIDADE: TUPÃ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000035-95.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVA DE CAMARGO FRANCISCO ADVOGADO: SP217823-VIVIANE CRISTINA PITILIN DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000036-80.2021.4.03.6339 CLASSE: 1 - PR

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3483 Processo Nº RTSum-0011906-55.2014.5.15.0130 AUTOR MICHAEL DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV(OAB: 144414) RÉU MERCANTIL DE MOVEIS CASA VERDE LTDA ADVOGADO BERLYE VIUDES(OAB: 214254) Vistos etc. - Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo reclamante (RAFAEL ENRIQUE DA SILVA) é tempestivo (notificação DEJT disponibilizada em