43 Resultados rafael leonardo barbosa - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 763 PROCESSO :1005294-25.2016.8.26.0529 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A ADVOGADO : 184063/SP - Daniela Nalio Sigliano REQDO : Alberto Neves da Silva Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1005296-92.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2296 Nº 0084915-75.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. V. P. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - ANULARAM A SENTENÇA por cerceamento de defesa consistente na não apreciação da tese ventilada em alegações finais pela defesa, determinando que outra seja proferi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 575 se com o mérito e será oportunamente analisada. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: - o autor exerceu a posse do imóvel até qual data? - a partir de quando o réu ingressou na área? Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 16 horas e 30
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2295 Nº 0001857-75.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Valdeir dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - dá-se parcial provimento ao recurso de Valdeir dos Santos para, afastada a nota desabonadora, sem reflexo nas sanções, estabelecer o regime inic
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 751 tocante à obrigação de fazer, apenas as rés devem ser condenadas ao pagamento das verbas de sucumbência. Condeno-as ao pagamento das custas e despesas processuais do autor, assim como dos honorários advocatícios, os quais são arbitrados em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIR
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 636 importe de R$ 1.300,00 deve ser a ela devolvido, no prazo de 30 dias, sob pena de a requerida arcar com a responsabilidade jurídica do título, em caso de circulação no mercado.Acolho ainda o pedido de indenização por dano material, pertinente aos valores desembolsados com óleo para funcionamento do maq
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1462 PROCESSO :1023696-86.2012.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : E.M.E. ADVOGADO : 888888/SP - Defensoria Publica VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1023697-71.2012.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : E.M.E. : 888888/SP - Defensoria Publi
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1657 Rossi - Apelante: Paulo Rogerio dos Santos - Apelante: Ricardo Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 305) - Advogado: Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC) - Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP) 26
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 999 das deprecatas e determino a devolução desta carta precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP) Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO ALEXAND
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 352 outro; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000585-70.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000058570.2013.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristiane Ferreira da Silva