Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Segundo, o indeferimento do pedido foi fundamentado (fl. 506). Dispenso repetição. Terceiro, exequente, atente-se para o disposto na fl. 472, na parte em que incluiu nos cálculos vinte por cento de honorários que correspondem à R$ 2.163,76, quando, se não houvesse violação à boa-fé, deveria ser dez por cento (art. 523, §1º, do CPC). Quarto, deve ser atualizado somente o saldo remanescente a contar da penhora de valo

Caderno único ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 09/66 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 155, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Considerando o teor no SEI n. 0001065-07.2022.8.23.8000, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 19 de abril de 2022 RESOLVE: Art. 1º Conceder f

Caderno único ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista Publicação de Matérias 1ºjesp.viol. Domest. Expediente de 17/02/2020 PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Hevandro Cerutti Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Márcio Rosa da Silva Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Aécyo Alves de Moura Mota Inquérito Policial 001 - 0016482-26.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.016482-4 Indiciado: G.J.S.S. Acolho como fundamento a manifestação minis

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Comarca de Boa Vista Publicação de Matérias 1ºjesp.viol. Domest. Expediente de 09/01/2019 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Márcio Rosa da Silva Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Aécyo Alves de Moura Mota Inquérito Policial 001 - 0449947-97.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.449947-1 Indiciado: J.L.F. Destarte, com fulcro nos art

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Janeiro de 2019. RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA-Juíza Substituta Respondendo pelo Juizado Nenhum advogado cadastrado. 008 - 0003010-60.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.003010-4 Indiciado: A.B.A. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AURELIO BARROS ARRUDA pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto aos delitos descritos nos arts. 14

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico 012 - 0003167-91.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.003167-4 Indiciado: J.L.T. Destarte, com fulcro nos arts. 61, do CPP, e 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LUCAS TRAJANO pela ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva estatal quanto as infrações penais descritas nos arts. 147 do CP, e art. 21 da LCP. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, os autos com as anotações e baixas

Caderno único ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7186 18/74 SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS Expediente de 11/7/2022. PORTARIA Nº 82, DO DIA 11 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o teor do Procedimento SEI n° 0013558-16.2022.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1º - Suspender, por necessidade de serviço, as férias da Juíza Substituta Rafaella Holanda Silveira, responsável pela Vara Ún

Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6673 18/72 Art. 3º – Cancelar as férias da Juíza de Direito Suelen Marcia Silva Alves, titular da Comarca de Bonfim, referentes ao segundo período do exercício de 2020, marcadas e 8 de setembro a 7 de outubro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente PORTARIA N. 205 DE 29 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõe

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas devidas. P.R.I.Cumpra-se.Boa Vista/RR, 17 de janeiro de 2019.RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA-Juíza Substituta Respondendo pelo Juizado Nenhum advogado cadastrado. Med. Protetivas Lei 11340 015 - 0014821-07.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.014821-8 Réu: Valdeci Souza de Farias Acerca da intimação da requerente da sentença de procedência proferida, DETERMINO

Caderno único ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico HOLANDA SILVEIRA. Juíza Respondendo pela 1ª Vara de Família. Advogados: Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento, Francisco Alberto dos Reis Salustiano Procedimento Comum 036 - 0064610-29.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.064610-2 Autor: D.S.O. e outros. Réu: A.C.C.C. e outros. 1. Dê-se vista dos autos, pelo prazo de 30 dias, à parte requerida, conforme pedido de fls. 2. Após, conclusos. Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2019.