Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 193 DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 15/06/2021 O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 §3º, alínea a do CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 6 Silva Santos (OAB: 29340/CE). Despacho: - Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 4 Gestão do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, intime-se a parte impetrante para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre as preliminares suscitadas pela autoridade impetrada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes de estilo, com a máxima urgência.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 113 Nonato dos Santos. Embargada: Maria Auxiliadora Martins dos Santos. Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB: 23104/ CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 47 - 0000316-34.2018.8.06.0068 - Remessa Necessária Cível - Chorozinho/Vara Única da Comarca de Chorozinho. Autor: Cicero Custódio dos Santos. Advogada: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais (OAB: 26927/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 5 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0637919-34.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Raimundo Nonato Fernandes Monteiro. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D´ávila (OAB: 22570/CE). Advogado: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE). Advogado: Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE). Advogado: Pedro Ferreira F

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 80 OFENSA ÀS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO. PRECEDENTES DO STF, ÓRGÃO ESPECIAL DO TJCE E DESTA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. INCIDÊNCIA DO ART. 927, V, DO CPC. REMESSA E APELO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 25 DA LEI Nº. 12.016/2009) 01. O CERNE DA QUESTÃO CINGE-SE AO EXAME DA LEGALIDADE OU NÃO DO DESCONTO DE CONTRIBUIÇ

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 00486 Processo: 0000621-47.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERO DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE. 00487 Processo: 0000638-49.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ A

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LOS TADIOTTI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE REYNALDO TREVIZANELI ADVOGADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA. REU: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: ‘Intime-sesobre o pedido de fls. 129/129, diga o exequente no prazo de 10 dias.’ 00865 Processo: 0002500-61.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR:

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja renunciar ao valor que excede ao considerado de pequeno valor. 00624 Processo: 0000532-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho:

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00672 Processo: 0000437-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FILGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida as fls 101-106, que julgou improcedente a pretensão autoral. 00673 Processo: 0001164-60.2014.815.0181 - CONSIGNA