Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o E

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18343 RECORRIDO(S): MUNICÍPIO DE CASA BRANCA pvb ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOCOCA JUIZ(A) SENTENCIANTE: LUCAS FREITAS DOS SANTOS DESEMBARGADOR RELATOR: THOMAS MALM Votos Revisores Inconformada com a r. sentença de fls. 75/80, cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista, Acórdão Processo Nº RO-0011698-33.2017.5.15.0141 Re

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5650 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando o tipo e finalidade. No mesmo prazo, as partes deverão apresentar razões finais, querendo. No silêncio, restará encerrada a instrução

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6497 LUCAS FREITAS DOS SANTOS Alerto às partes para o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1026 do Juiz do Trabalho Substituto NCPC, e que eventuais embargos declaratórios somente interrompem o prazo recursal caso estejam presentes todos os Decisão Processo Nº RTOrd-0010135-67.2018.5.15.0141 AUTOR RAIMUNDO SOARES MONTEIRO ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Extingue-se o processo da presente reclamação trabalhista, com 7481 VARA DO TRABALHO DE MOCOCA/SP julgamento de mérito, com arrimo no art. 769 da CLT e no art. 487, inc. I, do CPC, rejeitando-se todos os pedidos apresentados pelo reclamante, em petição inicial, em face do Município reclamado. TERMO DE AUDIÊNCIA 0010559-12.2018.5.15.0141 O reclamante é beneficiá

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53499 relatório e a fundamentação ou entre esta última e o dispositivo), sendo que inexiste este vício no caso. I - ADMISSIBILIDADE A obscuridade indica a falta de clareza que impede ou dificulta a Tempestivamente opostos, merecem apreciação. correta compreensão do julgado, o que também inocorreu no presente caso. II - MÉRITO Inexiste qualquer dos vícios acima

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 5539 Despacho RÉU: MUNICIPIO DE CASA BRANCA DESPACHO Vistos, etc Processo Nº RTOrd-0010135-67.2018.5.15.0141 AUTOR RAIMUNDO SOARES MONTEIRO ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASA BRANCA ADVOGADO LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) Oportunizo à parte contrária, pelo prazo de 5 dias, manifestação acerca dos embargos de declaração a

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ciente. CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO 18347 MUNICIPIO DE CASA BRANCA LUIS LEONARDO TOR(OAB: 181673/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do - MUNICIPIO DE CASA BRANCA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. P

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 7195 Decorrido in albis, estará encerrada a instrução processual, remetam-se os autos ao(à) MM Magistrado(a) que presidiu a facultando-se aos litigantes, independentemente de nova audiência realizada em 07/12/2017, para julgamento. notificação, o prazo de cinco dias para razões finais ou Intimem-se. apresentação de proposta conciliatória, sendo o silêncio

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 6373 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO SOARES MONTEIRO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. Intimada do despacho abaixo: Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando o tipo e finalidade. No mesmo prazo, as partes deverão aprese