Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo do SEI nº 1190.01.0013099/2020-20, datado de 14/09/2020, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA LEMG Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2021 ANEXO I - “Regulamento Saba10”, documento 31058384 inserido no processo SEI nº 2040.01.0000067/2021-30. PLANO DE CAMPANHA “Saba10” INTRODUÇÃO Com o propósito de aumentar o envolvimento da base de apostadores do jogo Keno Minas online e presencial nos pontos de venda do jogo, propomos a campanha Saba10, que irá aumentar o valor do prêmio das apostas em até 10% em sábados determinados de acordo com a es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 24/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0049029/2022-38 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 9247162/2020 (Penitenciária de Uberlândia I, Presídio de Uberlândia I e Presídio de Araguari I). EmpresaTotal Alimentação S/A, CNPJ – nº13.668.070/000164,com sede naAlameda Oscar Niemeyer, nº 975, Vila da Serra, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-065.Pr�