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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 187 INTIMAÇÃO 8000327-17.2022.8.05.0034 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cachoeira Requerente: I. M. D. S. Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Requerido: L. D. A. S. Intimação: Processo nº 8000327-17.2022.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia 07/07/2022 08:00 horas para re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 188 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000511-12.2018.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA AUTOR: GEORLANDO RAMOS BARBOSA JUNIOR Advogado(s)
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO recurso da reclamada e, no mérito, por maioria de votos, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: (i) limitar a 20 minutos diários a sua RECORRIDO ADVOGADO condenação ao pagamento das horas extras pelo cômputo das horas in itinere na jornada de trabalho, observados os adicionais e TESTEMUNHA reflexos já delimitados na origem; e (ii) determinar a aplicação da TESTEM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO 17 PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Rummenigge da Silva Ferreira 1312 REQUISITADO Mamanguape 12/01/21 TRABALHO DESIGNADO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1290 DETERMINO a intimação do Requerido por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme enunciado nº 43 da FONAVID1. Decorrido o prazo, certifique e arquive-se os autos. Goianésia do Pará, Pará, 23 de fevereiro de 2021. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará 1 ENUNCIADO 43: Esgotadas todas as possibilidades de intimação pessoal, será cabível a intima�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 189 INTIMAÇÃO 0000348-18.2011.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: H. A. Reforma E Construcao Ltda - Me Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: Domo Arquitetura Engenharia E Projetos Culturais Ltda Advogado: Alain Alan Correia Pereira (OAB:BA8446) Advogado: Karine Freitas Da Paz (OAB:BA30760) Advogado: Ricardo Simoes Xavier Dos Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 191 Autor: Georlando Ramos Barbosa Junior Advogado: Suia Santana Figueiredo (OAB:BA40955) Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777) Advogado: Quenia Almeida Figueiredo (OAB:BA30377) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2458 exercendo o Judiciário, indevidamente, a função legislativa." (TJDFT. Acórdão 1211226, 07165405220198070000, Relator: JESUINO RISSATO, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 17/10/2019, publicado no PJe: 29/10/2019) Como inexistiram os fenômenos interruptivos do lapso prescricional previstos desde então, deve-se reconhecer a ocorrência da causa de extinção de punibilidade. Vejamos o segu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de