14 Resultados raquel leandro peixoto - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o
36 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, IVANIA MORAES SOARES, MASP 1.187.596-0, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, GGOV, NÍVEL I, GRAU B, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 16 de
8 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria de Souza – EEB – 3 - Santana da Vargem - 20 - 12/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 02693703 Regina Aparecida dos Reis Inocencio – DII – 3 - Eloi Mendes - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03298486 Cleomara Luiza Prachedes Maciel – EEB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03330537 Maria Aparecida Primo Silva – PEB – 2 - Alfenas - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I,