Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 518 OAB/SP 30.754, subscritor(a), a retirada em Cartório (sala 915 da UPJ III - 9º andar do Fórum João Mendes Júnior) no prazo de cinco dias, da petição referente ao processo mencionado nesta publicação, tendo em vista que os autos se encontram no Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido tal prazo o documento ser�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do termo de nomeação e, se judicial, certidão de objeto e pé do processo de inventário; SE O INVENTÁRIO FOI ENCERRADO: a) apresentar cópia autenticada da escritura pública ou, se o caso de inventário judicial, cópia autenticada da sentença, de todas as decisões de instâncias superiores, certidão de trânsito em julgado e formal de partilha contendo a indicação de todos os sucessores civis e respectivos quinhões; b) promover a habilitação de todos os herdeiros indicados no form

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) juntar cópia legível da documentação médica apresentada no evento 02 – fls. 24 a 67 e e) apresentar a cópia do indeferimento do pedido de prorrogação do benefício de auxílio-doença que pretende ver convertido em auxílio-acidente, tendo em vista que lhe foi dada oportunidade para tanto na via administrativa, conforme se denota pelo documento juntado no evento 02 – fl. 136. II - Intime-se. Cumpridas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1881 contra a presente decisão, remetam-se os autos à Superior Instância. Int.. - ADV: RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/ SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP) Processo 1000262-32.2018.8.26.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação, assinado pela própria parte ou por seu advogado - desde que possua poderes expressos e especiais para renunciar(art. 105 do CPC), já que não se admite a renúncia tácita para fins de fixação de competência e porque a fixação da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais leva em conta o critério de alçada (art. 3º, Lei nº 10.259/01). II - Cumpr

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) apresentar certidão atualizada de (in)existência de outros dependentes previdenciários do segurado falecido, expedida pelo INSS; b) apresentar outros documentos hábeis a comprovar a existência de vida em comum com o “de cujus”, na data do óbito, os quais permitam aferir a continuidade da relação, a estabilidade, a coabitação ou o esforço mútuo (cópia de decisão em qualquer processo judicial onde se reconheça a união estável; Certidão de Nascimento de filho em comum - a q

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dado o evidente privilégio do advogado quanto à forma de persecução dos créditos decorrentes da prestação de seus serviços profissionais em comparação a outros profissionais liberais (que precisam se valer de ação sumária para tanto - art. 275, II, “f”, CPC), não é possível simplesmente deferir a reserva de crédito sem que se tenha certeza da validade e da eficácia do pacto entre cliente e advogado em cujos termos o primeiro comprometeu-se a ceder ao segundo parcela relevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1643 Processo 0002850-61.2013.8.26.0102 (010.22.0130.002850) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro Faculdades Integradas de Cruzeiro Fic e outro - Fl. 222: Anote-se. No mais, reporto-me à fl. 219. Int. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ARISTÓTELES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3297 requisitando a anotação da restrição judicial em seu prontuário. Após, diga o requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PAULO CESAR GUZZO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4388 Processo 0006427-42.2014.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - D.L.S. - Vistos. Retire-se da pauta a audiência designada. Aguarde-se a prolação da sentença. Int. - ADV: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO (OAB 215150/SP), INGRID D