Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2810 RÉU JEOVANI FIGUEIREDO DO NASCIMENTO - ME TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ(OAB: 31423-D/PE) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list ADVOGADO View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- Intimado(s)/Citado(s): SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- - ABRAAO A

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 382 ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) DESPACHO: Converto o feito em diligência. Intimado(s)/Citado(s): Ante a manifestação da parte autora (ID. c45d356) e da certidão - POUSADA ESTRELA AZUL EIRELI constante no ID. 772d0ac, chamo o feito à boa ordem processual, para, em respeito aos princípios da boa fé e da razoabilidade, em virtude do momento delicado q

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 35 Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. (Destaquei) Enunciado nº 02 STJ: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Àvista do exposto, NÃO CONHE�

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Ao teor do exposto, conheço o recurso de apelação e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença recorrida no capítulo que determinou a anulação do débito fiscal oriundo da cobrança de ISS incidente sobre o serviço de edificação da sede da entidade religiosa. NR.PROCESSO: 0162865.63.2015.8.09.0051 Neste viés, considerando o valor do título protestad

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5446143.41.2018.8.09.0000 Tece considerações sobre o direito que entende assistir ao paciente, bem como colaciona excertos legais e jurisprudenciais no reforço de seus argumentos. Pede, alegando presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, que seja o paciente posto em liberdade. E, no mérito, postula a confirmação da ordem requer

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2215 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ETHENY BEZERRA DE LIMA(OAB: 47072/PE) ROCHA MOTEL LTDA GERSON CABRAL DA SILVA(OAB: 38079/PE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ABINOAN ELVIRA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0053f36 proferido nos autos. DESPACHO EXAMINADOS. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a ré, para compro

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2391 R., AP 0000850-58.2014.5.17.0101, 1ª Turma, Rel. Desembargador RECLAMADA intimado(s) para tomar ciência do laudo pericial José Luiz Serafini, DEJT 11/04/2017 ). juntado aos autos. Registre-se que não há como se pensar em contrário, quando se analisa a situação da empresa, que está comprovadamente em Notificação Recuperação Judicial, sendo que esta decis�

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 195 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. APELADO: JAKELINE DA SILVA VIANA RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. BANCO ITAUCARD S.A. interpôs o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da sentença de Id. 2418462, que indeferiu a petição inicial da Ação de Busca e Apreensão ajuizada em desfavor de JAKEL

Publicações Judiciais ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Boletim JF Nro 0267/2013 DR. RODRIGO MACHADO COUTINHO Juiz Federal Substituto no Exercício da Jurisdição Plena na Vara do SFH BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, afasto as preliminares, julgo extinta a ação sem julgamento do mérito os pedidos arrolados no tópico "Da ausência de interesse processual FCVS", forte art. forte art.

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ao decidir, entendeu pela necessidade da manutenção da prisão, para garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi do crime (roubo em continuidade delitiva), o que evidencia a periculosidade social do paciente. Quanto ao alegado excesso de prazo, da mesma forma entendo necessário aguardar os informes a serem prestados pela autoridade dita coatora, sobretudo