Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004969-53.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE:AMARILDO BATISTA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA - SP338531 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA DEC IS ÃO Vistos e examinados os autos. Preliminarmente afasto as possíveis prevenções apresentadas na consulta no sistema processual e no Juizado Especial Feder

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 79 pela Revisão da Decisão Administrativa do PAD nº 2344/00, que culminou na edição do decreto demissional nº 1065/00 editado em 04/04/00, excluindo o impetrante do serviço público, com fulcro na revogada lei municipal nº 303/85 art. 241 § 1º por “abandono as funções públicas”, sob alegação de fatos novos capazes de eventualmente alterar a penalid

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 534 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 09/03/2019 A 15/03/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002722720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/03/2019---AUTOR DO FATO:EDUARDO MENDES COSTA VI

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 0205/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2007.72.00.006731-4/SC RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR EMBARGANTE : TEOFILO JAN ZADROZNY ADVOGADO : Grazielle Seger Pfau e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União INTERESSADO :

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 849 cumprimento do pleito e entrega dos autos ao autor, determino o ARQUIVAMENTO do feito. 2. Procedo ao cadastro desta como "Sentença" junto ao sistema de acompanhamento, tão somente para fins de baixa do acervo processual, ressaltando que caso se faça necessária nova diligência os autos poderão ser desarquivados. 3. Cumpra-se. Belém-PA, 28 de novembro de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito P

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 cartões de ponto Controle de 3065 16021712292955700 16021712164009800 estatuto 1 2009 - 1 Frequencia 000031041175 cartões de ponto Controle de 16021712284673500 000031039960 16021712160791300 termo de posse 2013 - 3 Frequencia 000031041118 cartões de ponto Controle de 16021712280121900 Frequencia 000031041062 cartões de ponto Controle de 160217122722

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2856 valorizada essa cláusula proveniente de negociação coletiva (arts. ensejo ao ato lesivo decorrente da conduta irregular do ofensor. 7º, XXVI, e 8º, VI, da Constituição Federal). No caso dos autos, o reclamante alegou que sua dispensa foi Portanto, indefiro o pedido de adicional noturno e reflexos. arbitrária e discriminatória, ressaltando que a 1ª ré abriu

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 462 SANTOS. Vítima: REGINA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA. CAPITULAÇÃO: art(s). 147 do CPB. LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. DATA: 29/04/2019. HORÁRIO: 10:45. PRESENTES Juíza: Dra. Silvana Maria de Lima e Silva. Promotor de Justiça: Dr(a). Bethânia Maria da Costa Corrêa. Advogada dos autores do fato: Dra. Sônia Hage Amaro Pingarilho, OAB/PA 1.601. Autor(a) do fato: Ítal

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 667 importunarem e procurar viver suas vidas sem qualquer desavença. A vítima renuncia expressamente ao direito de prosseguir na respectiva ação. As partes concordaram perante o Juízo que doravante não darão causa para a reabertura de processo judicial neste mesmo sentido, sob as penas da lei. Dada a palavra ao MP: MM. Juiz, considerando que a vítima apresentou sua renúncia ao direito de representar

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 435 respeitar a integridade física, moral e psicológica umas das outras, bem como não mais se importunarem e procurar viver suas vidas sem qualquer desavença. A vítima renunciou expressamente ao direito de prosseguir na respectiva ação. As partes concordaram perante o Juízo que doravante não darão causa para a reabertura de processo judicial neste mesmo sentido. Considerando o ajuste das partes aci