Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE RESULTADO FINAL – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – A Comissão Especial de Licitação da Maternidade Odete Valadares criada para a Concorrência nº 0516013 704/2017 para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma da Neonatologia da MOV, com Instalação do Novo Sistema de Condicionamento de Ar,informa que em virtude do encerramento do prazo recursal sobre a decisão de classific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 08/2021 NACIONAL BOLSAS 1 ATLETA GABRIEL SERAFIM DE LIMA MODALIDADE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA SITUAÇÃO APROVADO 2 cm -20 1545956 - 1 CONTRATO Extrato do Contrato Nº 9294186/2021 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130 CIR Viçosa 441 09/10/2018 131 CIR Viçosa 442 31/10/2018 Pactuar o Plano de Ação Regional (PAR), da Rede de Atenção Psicossocial (Rede RAPS), da Região de Saúde de Viçosa, conforme “Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes da Rede de Atenção Psicossocial”, que segue, anexo, para revisão e atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de revelia, apresentação de defesa escrita, que deverá ser entregue no protocolo geral da Fundação Hemominas/ Administração Central, observados os requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002, bem como o disposto no art. 31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, facultando-lhe constituir advogado; 3 – se for de seu interesse, no mesmo prazo requerer o parcelamento, na forma da lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077498/2016, Processo de Compra nº. 15410003.067/2016, firmado com a ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME – PLAYARTEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/01/2019 a 17/01/2020 e reajuste pelo IPCA, sendo o novo Valor de R$ 28.933,28 (Vinte oito mil, novecentos e trinta três reais e vinte oito cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Artur Pessoa, Rua Amapá, Rua Alagoas, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Cuiabá, Rua Olegário José da Silva, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Eliza Araújo Gouveia, Rua Joaquim Teixeira, Terminal de Passageiros de Raposos (PC). Tarifa: R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Extensão: 37,509m. Aviso nº 081/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 13010 Nº de Comunicação: 3848 - Rio Acima/No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HJX4379 8604032 Elisio Candido Da Costa ISZ7430 9210635 Rafael Pauluk Jez EAA0861 8690747 Geraldo Nerio Xavier HDT4172 8594702 Antonio Marcos Aparecido Martins GVJ3486 8573453 Mucio Valdivino Soares Veloso GND8771 8662620 Michael Antonio Rocha Pereira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leopoldinense, CNPJ nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Valor global estimado: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões e oitocentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-