Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1507607-84.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Recreio Vale Verde Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507608-69.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :0508009-90.2014.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santo Andre ADVOGADO : 123872/SP - Maria Luiza Leal Cunha Bacarini EXECTDA : Arthur Atenca VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0508010-75.2014.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1257 23179/2006 - Vistos.Os cálculos de fls. 137/138 consideraram a data em que o numerário bloqueado passou a estar disponível nestes autos, de modo que correta a pretendida incidência de correção monetária e juros de mora sobre o saldo remanescente a partir de então. Sendo assim, DEFIRO a pretensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 702 SANTO ANDRÉ X ESPÓLIO DE ROBERTO REICHERT - Fls. 816 - Vistos. Fls. 812/815: de fato, não há motivo para retenção do valor incontroverso. Defiro, pois, o levantamento. Antes, porém, o credor deverá comprovar o estágio do inventário. Se em trâmite, transfira-se o crédito à disposição do D. Juízo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1918 219437/SP) (Procurador) 456 - 0500350-88.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Violante - Apelante: Ivone Bertochi Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/ SP) - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1056 (OAB 106390/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP) Processo 0030706-70.2011.8.26.0554 (554.01.2011.030706) - Embargos à Execução Fiscal - Fundaçao de Assistencia A Infancia de Santo Andrefaisa - Semasaserviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - 1376/2011 - Vistos. Mediante a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1918 219437/SP) (Procurador) 456 - 0500350-88.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Violante - Apelante: Ivone Bertochi Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/ SP) - Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP) 457

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2360 SP) (Fls: 21) 0500538-26.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Eduardo Afonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) 0500572-11.2012.8.26.0637 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 440 Antonio Cesae Alves Carvalho; Advogado: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB: 261573/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) (Procurador); Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); 0046518-94.2007.8.26.0554; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1175 Processo 0018885-69.2011.8.26.0554 (554.01.2011.018885) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Elisio Garcia de Carvalho - 861/2011 - Vistos.Diante da petição retro, considerando que sua protocolização é anterior à sentença de fl. 73, torno sem efeito referida sentença.Abra-se vist