Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 16 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 : : : : : VALPARAISO DE GOIAS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES SERGIO ABINAGEM SERRANO MINISTERIO PUBLICO DONIZETE ESTACIO VIANA ADV(S) : LEONARDO BUENO DO P

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 S CONTRA A VIDA. E CONSABIDO QUE EVENTUAIS INCERTEZAS ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE PERMEARAM A CONSECUCAO DO ILICITO E DE SUA AUTORIA JUSTIFICAM A PRONUNCIA, ATE PROVA EM CONTRARIO, PORQ UE NESTA FASE PROCESSUAL VIGORA A MAXIMA DO PRINCIPIO IN DUBIO PR O SOCIETATE. NO MESMO SENTIDO, O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL D O EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO: RECURSO

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803017-56.2019.8.15.0000 Impetrante: Joselito Carneiro da Costa Advogado(s) Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SENTIDO, O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO EG. TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO SIMPLES. DE SPRONUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA. IMPOSSIBILIDADE. I - NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, QUANDO COMPROVADOS A MATERIALIDADE DELITI VA E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, IMPOE-SE O PRONUNCIAMENT O DO REU, POIS NESTA FASE VIGORA O PRINCIPIO

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ONTROVERSA, MOSTRAREM-SE ABSOLUTAMENTE IMPROCEDENTES. SENDO CERTO QUE, CASO CONTRARIO, HAVENDO INDICIOS DA EXISTENCIA DA QUALIFICA DORA E INCERTEZA SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS, DEVE PREVALECER O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, CABENDO AO TRIBUNAL DO JURI MANIFESTAR-SE SOBRE A OCORRENCIA OU NAO DE TAIS CIRCUNSTANCIAS" (RESP 369.535/DF, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJ

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 0806401-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Márcio Rogério Mendes da Silva (Advª. Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 TENTADA. SENTENCA DE PRONUNCIA. EXCLUSAO DA QUALIFICADORA. IMPOSS IBILIDADE. MATERIA A SER DISCUTIDA PELO CONSELHO DE SENTENCA. PRI SAO PREVENTIVA. QUESTAO NAO-ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SU PRESSAO DE INSTANCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTEN SAO, DENEGADA. 1. "E PACIFICO O ENTENDIMENTO DAS TURMAS QUE COMPO EM A TERCEIRA SECAO DESTA EGREGIA CORTE NO S

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 E QUE LEVAM A ABSOLVICAO SUMARIA, EM SEDE DE DECISAO DE PRONUNCIA , SOMENTE AFIGURAM JURIDICAMENTE POSSIVEIS QUANDO SE APRESENTAM R OBUSTAMENTE COMPROVADAS. PERSISTINDO A INCERTEZA, AINDA QUE DIMIN UTA, COMPETE AO TRIBUNAL POPULAR JULGAR A CONTROVERSIA. RECURSO C ONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 170788-8 2.2011.8.09.0051, REL. DES. AVELIRDES AL

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 54058-63.2017.8.09.0152 250 ACAO PENAL ELIELTON MOREIRA DA SILVA VICTOR HUGO SILVA CLEBIOMAR ALVES DA SILVA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA N 51597

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DAS TURMAS QUE COMPOEM A TERCEIRA SECAO DESTA EGREGIA CORTE NO SE NTIDO DE QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS PROPOSTAS NA DENUNC IA SOMENTE PODEM SER AFASTADAS, QUANDO, DE FORMA INCONTROVERSA, M OSTRAREM-SE ABSOLUTAMENTE IMPROCEDENTES. SENDO CERTO QUE, CASO CO NTRARIO, HAVENDO INDICIOS DA EXISTENCIA DA QUALIFICADORA E INCERT EZA SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS, DEVE