Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003814-98.2010.403.6127 - REGINA MARIA TERRA ABELINI X REGINA MARIA TERRA ABELINI(SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução proposta por Regina Maria Terra Abelini em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado.Relatado, fundamento e decido.Considerando a satisfação da obrigação, julgo ex-tinta a execução, nos termos dos artigos 794, I e 795 do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, não havendo óbice, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região.Intimem-se. Cumpra-se. 0000304-77.2010.403.6127 (2010.61.27.000304-1) - ALINE CRISTINA URBANO X ALINE CRISTINA URBANO(SP150409 - MARIA CECILIA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10º da Resolução 168/2011 do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0002307-63.2014.403.6127 - ANTONIO CARLOS PIRES - INCAPAZ X MARIA APARECIDA COUTO PIRES(SP111922 - ANTONIO CARLOS BUFFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de realização de perícia médica na residência do autor, localizada à Rua Arthur Bernardes, nº 174, Bairro Santo André, nesta cidade. Mantenho a noemação do perito nomeado à fl. 51, bem como as determinações contidas naquele despacho. Designo o dia 11 de fevereiro de 2015, às 17:30 horas, para a realizaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora junte aos autos cópia da carta de Indeferimento Administrativo ATUALIZADA, referente a pedido administrativo efetuado em data inferior a seis meses. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. 0001764-60.2014.403.6127 - PALMIRA MARIANO NOGUEIRA(SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Defiro a gratuidade. Anote-se.Concedo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003334-23.2010.403.6127 - MARIA LEONE INACIO X MARIA LEONE INACIO(SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Inicialmente, tendo em vista a fase em que os presentes autos se encontram, determino a remessa dos mesmos ao SEDI para que seja alterada a cl asse processual, devendo neles constar a classe 229 cumprimento de sentença. Outrossim, ante a concordância da parte autora com os cálculos a presentado

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GAMES E ARCADES COM/ IMP/ EXP/ E LOCACAO DE FITAS E : NC MAQUINAS LTDA : THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP : 00063154920104036119 4 Vr GUARULHOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extr

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA GAMES E ARCADES COM/ IMP/ EXP/ E LOCACAO DE FITAS E : NC MAQUINAS LTDA : THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP : 00063154920104036119 4 Vr GUARULHOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a notícia da liberação dos créditos, intime-se a parte autora, bem como seu patrono, para que efetuem os respectivos saques dos valores junto ao Banco do Brasil, independentemente de alvará, munidos de seus documentos pessoais e comprovantes de endereços atualizados (menos de 60 dias), a teor do disposto no art. 21 da Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, devendo o nobre procurador informar a este Juízo o sucesso na operação. Deverá

Publicações Judiciais I ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de fevereiro de 2013. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002804-03.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.002804-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA Caixa Economica Federal - CEF MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro BANCO SAFRA S/A GETULIO HISAIAKI SUYAMA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JEAN PIERRE CESAR ISLER e outro NIZE FERRA

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.27.002911-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO DE ASSIS GAMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR SALMA DOS SANTOS FONSECA DINA MARIA HILARIO NALLI e outro DECISÃO DE FOLHAS 00029116320104036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZA