CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 901 III – DISPOSITIVO Ex Positis, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E OS REJEITO, tendo em vista não restar configurada quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC/2015, mantendo-se inalterado os termos e dispositivo do decisum. Publique-se. Intimem-se as partes desta decisão. Jaguaquara, data da assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1078 AUTOR: HERICA AMORIM SANTANA REU: LOJAS AMERICANAS S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PRAZO: 05(CINCO) DIAS. Jaguaquara-BA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. Eu, LUCCA PEIXOTO SOARES, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1079 II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.” Deste modo, resta claro que os embargos de declaração possuem como pressuposto de admissibilidade a existência de obscuridade ou contradição na decisão, ou omissão ou dúvida de algum ponto sobre que deveria pron

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1833 Nessa ordem de ideias, afigura-se perfeitamente aplicável as regras dos arts. 55 e 114, ambos do Código de Processo Civil, determinando a citação dos Srs. José Antides Rocha Reis e Nilda Ferreira Silva Reis, para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentarem contestação, ressalvando e registrando que o processo doravante tramita como prioritário em razão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 900 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003071-95.2021.8.05.0138 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jose Antides Rocha Reis Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Bruna Lais Reis Sousa Tourinho (OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1081 Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8003071-95.2021.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: JOSE ANTIDES ROCHA REIS e outros Advogado(s): SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAES (OAB:BA35488), BRUNA LAIS REIS SOUSA TOURINHO (OAB:SP353056), MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO registrad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1083 8003071-95.2021.8.05.0138 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jose Antides Rocha Reis Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Bruna Lais Reis Sousa Tourinho (OAB:SP353056) Advogado: Socrates Augustus Cunha De Magalhaes (OAB:BA35488) Requerente: Nilda Ferreira Da Silva Reis Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 896 Divórcio Consensual Direto. 5.Não cabe,in casu, falar em inobservância do Princípio da Reserva de Plenário, previsto no art. 97 da Constituição Federal, notadamente porque não se procedeu qualquer declaração de inconstitucionalidade, mas sim apenas e somente interpretação sistemática dos dispositivos legais versados acerca da matéria.6. Recurso especial a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2549 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIMÕES DE VERGUEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA LODDI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COUTINHO DE ARRUDA, JOVINO DE SYLOS, MIGUEL PETRONI NETO, MAURO CONTI MACHADO, DANIELA MENEGATTI MILANO e CARLOS GOLDMAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1306 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003072-80.2021.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Josenildo Da Silva Reis Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Bruna Lais Reis Sousa Tourinho (OAB:SP3530