Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 (TJGO, APELACAO CIVEL 82701-53.2013.8.09.0093, REL. DES. CARLOS E SCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/03/2015, DJE 1750 DE 19/03/ 2015) 21TJGO, APELACAO CIVEL 102734-98.2010.8.09.0051, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/02/201 5, DJE 1732 DE 23/02/2015 22TJGO, APELACAO CIVEL 401356-84.2010.8 .09.0002, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SI

Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 “AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO CONFISCATÓRIO DA MULTA. VEDAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Tendo como parâmetro o princípio do não confisco, tem-se que a multa aplicada ao superar em muito o valor da própria obrigação tributária prevista no dispositivo legal declarado inconstitucional (art. 71, XII, “a”, do C

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 . LAUDO DE AVALIACAO POR AVALIADOR JUDICIAL. IMPUGNACAO COM O FIM DE RALIZAR NOVO LAUDO AVALIATIVO. INDEFERIMENTO. SUSPENSAO DE HA STA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AUSENCIA DE ILEGALIDADE, ARB ITRARIEDADE OU TEMERIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTACAO NOVA. 1. SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ NENHUM ARGUMENTO SUFICIENTE PARA AC ARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 28026 30724 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DF - VANIA SEVERINO BARBOSA DF - DANIELA ALVES DESPACHO : D E S P A C H O A JURISPRUDENCIA GOIANA RECONHECE A NECESSIDADE D E QUE A EXECUCAO FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL VENHA INSTRUIDA COM O DOCUMENTO ORIGINAL, VEJA-SE: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE EXECUCAO. TITULO EXTRAJUDICIAL POR FOTOC OPIA AUTENTICADA. INADMISSIBILIDADE.

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AZ DE DESCONSTITUIR O DECISUM. III. RECURSO CONHECIDO E DESPROVID O. DECISAO MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 120117-21.2012.8.09.005 1, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/10/2013, DJE 1429 DE 19/11/2013) (DESTAQUEI)AGRAVO REGIMEN TAL EM APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. EMENDA DA INICIAL. NAO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O HORAS), SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, DE JUNHO DE 2015. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO (D EC. JUD. 29/2015) NR. PROTOCOLO : 152735-51.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO GMAC S/A EXECUTADO : RINALDO DOS SANTOS DINIZ ADV EXEQTE : 40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO DESPACHO : PROTOCOLO:

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 SUAL, EXISTE A POSSIBILIDADE DE EMENDA DA INICIAL, PARA O INGRESS O DA AUTORIDADE COATORA CORRETA, SEGUNDO O PRINCIPIO INSCRITO NO ARTIGO 284 DO CPC. II - APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA CA SSADA PARA DETERMINAR O REGULAR SEGUIMENTO DA ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA.(TJGO, APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA 149414-4/ 189, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 FALECIDO ALYENDERSON DIEGO SILVA, NO PRAZO DE 10 DIAS. OFICIE-SE O INSS PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE DEPENDENTES HAB ILITADOS EM NOME DO DE CUJUS. PRAZO DE 10 DIAS. DEVERA SER INFORM ADA SUA FILIACAO E DATA DE NASCIMENTO. COM A JUNTADA DAS RESPOSTA S REFERENTES AOS ALUDIDOS EXPEDIENTES, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE SE POSSUI INTER

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 203887-41.2015.8.09.0168 1227 EXECUCAO PROJETO AGUAS LINDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO GIL BARBOSA DIAS 14294 DF - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 32313 DF - BRUNO DELA COLETA MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502038875 D E S P A C H O A JURISPRUDENCIA GOIANA R ECONHECE A NECESSIDADE DE QU

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 000, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 29/11/2012, DJE 1208 DE 19/12/2012) ASSIM, UMA VEZ MAIS INT IME-SE A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A EF ETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) D IAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. EFETIVADO O DEPOSITO, CONCLUSOS PA RA DESIGNACAO DE DATA PARA O INICIO DOS TR