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Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 956 4002546-40.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Fabio Jesus Nascimento
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1289 2163566-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Liarte Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogad
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1293 3005665-55.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ana Liarte - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adilson Raymundo Faria (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) - Advogada: Grazia Maria P
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1294 4003919-90.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Marcos Reyes Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazend
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Eduardo Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Rodrigues (OAB: 273576/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) 9000770-27.200
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1907 59 - 9002522-73.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalúrgica Lider Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Dinaldo Depret - Recorrido: Maria Bronzate Depret - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Bilton Juni
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1891 - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Regina Mendes (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1829 234 - 2089982-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: F.G.R. Silva Buffet e Eventos LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1049 0002417-72.2011.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agro Campal Comercio e Representaçoes Ltda - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1079 3000007-50.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Maria Aparecida Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Advogado: Reynaldo Jose de Menezes Bergamini (OAB: 311519/SP) - Advogada: Sheila Daiane Lampa (OAB: 315135/SP) (Fl