Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 789 Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) 398 - 0005505-03.1999.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Imosoma Imoveis Soma S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 671 Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) 141 - 0263135-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de São Roque - Agravado: Polimix Concreto Ltda - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1734 Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP) (Fls: 163) 21 - 0506258-05.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator José Luiz de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Samarita Comercio e Participaçoes Imobiliarias Ltda - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1066 314 - 0069095-16.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Pegaso Transportes Ltda Micro Empresa - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogado: Renato Garcia (OAB: 186593/SP) - Advogado: Maria Jose Rodrigues (OAB: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1132 355 - 0046449-77.2003.8.26.0562/50000 - Agravo - Santos - Relator José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Casa de Carnes Boqueirão Ltda - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador) (Fls: 19) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 356 - 0100011-86.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 658 342 - 0003739-75.2000.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator José Luiz Germano Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Otacilio Flausino de Almeida - Agravado: Vera Lucia Emiliano de Alemida - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) 343 - 0001375-33.2000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 801 Bauru - Apelado: Sindicato Hoteis Restaurante Bares Similares Bauru - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Fls: 08) 881 - 0516132-47.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Milton Pereira - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 672 Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Claudio Licatti Empreendimentos Ltda - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) 159 - 0269063-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Arlindo B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 665 (OAB: 184416/SP) 34 - 0172386-56.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Iguape - Relator José Luiz de Carvalho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP) 35 - 0172414-24.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1015 200408/SP) 110 - 0123194-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Mario Di Palma - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogado: Ernani Jose Teixeira da Silva (OAB: 104980/SP) Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) 111 - 0123588-93.2013