Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1102 127 - 0002352-09.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Jorge Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) 105 - 0002486-54.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1800 271 - 0023116-16.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Leandro de Freitas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 2) 272 - 0023366-49.2015.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1588 73 - 0057717-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Jeferson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 74 - 0059807-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1423 66 - 0000831-52.2011.8.26.0264 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: João Marcos Feroldi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Giazzi Ambrizi (OAB: 275781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 67 - 0000841-66.2013.8.26.0510

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1092 11 - 0019973-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Jair Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 31 - 0019984-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 758 124 - 0012003-26.2011.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Vinicius Cesar da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) (Fls: 124) 27 - 0012210-48.2008.8.26.0602 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1105 Oliveira Cristino Rocha (OAB: 238310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 99 - 0001588-79.2010.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Gilson Fernando Batista Vogado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP) (Fls: 182) 100 - 0002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1470 27 - 0056876-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Carlos Andre Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Col Loss (Fls: 19) 28 - 0053718-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1371 Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 91 - 0047184-84.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: David Farias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilton Simoes Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1986 - Apelante: Silvio Ramos de Oliveira - Apelante: Sebastião Pereira de Souza - Apelante: Ricardo Zaneti da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helen Simone Usida (OAB: 190219/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 188) Advogada: Giseli Cristina Pinto Custodio (OAB: 214322/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184