Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2762 interposição do recurso, o recorrente deverá, em guia própria, comprovar o recolhimento das custas de preparo (1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou do valor da condenação; com mínimo legal corresponde a 10 Ufesps), sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2801 satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2863 pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3061 autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP) Processo 0006345-31.2022.8.26.0577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2584 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria de Fatima Goulart de Oliveira - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Maria de Fatima Goulart de Oliveira contra a Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2296 o devido levantamento do valor da contribuição. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 0001421-74.2022.8.26.0577 (processo principal 1012792-52.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio de Araujo - Vistos. Tendo em vista a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2331 - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP) Processo 0005766-20.2021.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Elenice Cavalcante Pereira - Vistos. 1 - Petição retro: Defiro o pedido pelo prazo de 30 dias como requerido. 2 - Decorrido o prazo, manifeste-se o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3085 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Carlos dos Santos - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Jose Carlos dos Santos contra a IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3237 específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP) Processo 0005935-41.2020.8.26.0577/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3088 se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA SILVA OSTAPENKO (OAB 169168/SP) Processo 0007974-40.2022.8.26.0577/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Charlotte Cristine Haffner Gaspar - Vistos. Fls. retro: Cientifiquem-se as partes acerca