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3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 514 inconstitucionalidade da expressão contida no §4º do artigo 791-A, SENTENÇA da CLT, “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro EMBARGOS DE TERCEIRO processo, créditos capazes de suportar a despesa", por violação aos princípios do acesso à justiça e da assistência judiciária integral Processo nº: 0000507-63.2020.5.14.0092 e gratuita. DI
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 300 JI-PARANA/RO, 14 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO CELIO LUCAS DOS SANTOS Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0bc599 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0000797-15.2019.5.14.0092 RECLAMANTE RENATA FRANCO RIBEIRO ADVOGADO EDNA FERREIRA DE PASMO(OAB: 8269/RO) RECLAMADO M M G COMERCIO EIRELI ADVOGADO NI
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 JI-PARANA/RO, 22 de fevereiro de 2021. 512 O embargante sustenta que é o legítimo proprietário e possuidor do veículo de placas DTV 9275, marca/modelo VOLVO/VM 310 4X2T, EDUARDO RITZEL MARCOLIN DIESEL, ano/modelo 2008/2008, cor BRANCA. Esclarece que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) efetuou a compra do referido veículo em 08/04/2019, ou seja, antes do ajuizamento da
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região único do art. 825 c/c § 3º do art. 852-H da CLT). 137 Ji-Paraná - RO, 16 de Janeiro de 2020. Ji-Paraná/RO, 17/01/2020, sexta-feira. EMILY DE OLIVEIRA SANTOS Cátie Adriane de Freitas Melo Santos Estagiária de Direito. Analista Judiciário Edital Processo Nº ATSum-0015700-12.2006.5.14.0092 AUTOR JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA(OAB: 3
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) HELOISA SARTORI VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 215 ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ATSum-0000797-15.2019.5.14.0092 REC
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 901 RÉU BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO(OAB: 813/RO) HEINZ ROLAND JAKOBI ADVOGADO Fica INTIMADA a parte reclamante, por meio de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca das petições da empresa reclamada Ids b0981df, 71dfe5a, PERITO Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO PONTE
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 805 RECLAMANTE SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) ELOY DE CASTRO LIMA VIANA Intime-se o Ministério Público do Trabalho, independente do trânsito em julgado, tendo vista a
3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000797-15.2019.5.14.0092 AUTOR RENATA FRANCO RIBEIRO ADVOGADO EDNA FERREIRA DE PASMO(OAB: 8269/RO) RÉU M M G COMERCIO EIRELI ADVOGADO NILTON PINTO DE ALMEIDA(OAB: 4031/RO) RÉU MONALISA MACIEL GUEDES ADVOGADO NILTON PINTO DE ALMEIDA(OAB: 4031/RO) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO 476 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 703 AUTOR SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) ANA PAULA CABRAL DIAS(OAB: 9530/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) HELOISA SARTORI VIEIRA contrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte reclamante. 3.
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 543 5. Sendo mantida a divergência entre as partes, encaminhem-se os id 80976ce dados de sua conta poupança social digital junto à Caixa autos ao Contador do Juízo. Econômica. 6. Não havendo impugnação, retornem os autos conclusos para Cabe destacar que referida modalidade de conta é exclusiva para homologação dos cálculos. recebimento de Auxílio Emergenci