Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – os museus privados e as instituições privadas que desenvolvem projetos museológicos, inclusive aquelas das quais o poder público participe; IV – as organizações sociais, os museus comunitários, os ecomuseus e os grupos étnicos e culturais que mantenham ou estejam desenvolvendo projetos museológicos; V – as instituições de ensino oficialmente reconhecidas que mantenham cursos relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 10/2017 de 12 de maio de 2017, expedida pelo Diretor Geral do Hospital Júlia Kubitschek e publicada no “Minas Gerais” em 21 de setembro de 2017 tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 8, de 5 de janeiro de 2022) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – partindo do vértice E01, de coordenadas N= 7.545.406,000 m e E= 394.943,000 m; deste segue confrontando com Euzébio Augusto Coutinho e Outros; segue com azimute de 111°19’04” e distância de 7,50 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.545.403,273 m e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, instituindo horário diferenciado durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos humanos, os danos materiais e os prejuízos econômicos públicos e privados, constantes no Formulário de Informações do Desastre; os demais fundamentos constantes no decreto municipal de declaração de situação de emergência, DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.398, de 13 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Cajuri, que declarou SITUAÇÃO DE EME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA