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3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 320 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d45caf3 De forma subsidiária, caso entenda pelo indeferimento, que seja a proferido nos autos. mesma ouvida de forma telepresencial, ou de forma mista. DESPACHO Em face da parte reclamada ter tomado ciência que a modalidade A parte reclamada peticiona nos autos (id. 4b3f0a5) requerendo a da audiência seria de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 300 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065453-21.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Espirito Santo De Moraes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO ARINILSON GONCALVES MARIANO(OAB: 38489/DF) 2050 NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ILMOCHALLES SILVA MOURA - JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA APARECIDA DE GOIANIA, 29 de Março de 2017 NARA BORGES KAADI P. MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011932-45.2016.5.18.0083
AUTOR ADVOGADO RÉU : ELIANA XAVIER DA ROCHA : DEBORA GIOVANA CORREA MEDEIROS : VALDIR TADEU LOURENCO DE OLIVEIRA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO : EAFS : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "será providenciado o desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido, em 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 96.12.02143-0/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : CLAITON GASPARETTO
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 16 ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 7190A/AL) - Processo 0703279-89.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Diante das últimas certidões dos oficiais de justiça acostadas aos autos, intime-se a parte autora
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2109 de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a 30 dias, sem Neste passo, a ocorrência de insuficiência de bens da pessoa prejuízo de eventual indenização por perdas e danos. jurídica para adimplir as dívidas contraídas provoca a inafastável Comprovado o restabelecimento do plano de saúde do obreiro, desconsideração da personalidade jurídica, propic
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 verbas rescisórias. 2867 sofridos duros ataques, pois há evidentes aventuras processuais, com levianas alegações na inicial, sem a produção de provas, Defende a ré que todas as verbas rescisórias foram devidamente restando por infundadas e beirando a má-fé. quitadas. Por fim, com relação à gratificação natalina, não apontou o Analiso. reclamante diferença
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11247 de 70% do montante relativo à reintegração ao trabalho, em Intimado(s)/Citado(s): - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA função compatível com sua capacidade laborativa, por todo período normativo de garantia do emprego, considerados os salários, 13º salários, férias com o terço constitucional e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento de FGTS. Autori
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 8 sintetizados na ementa: Correto o entendimento esposado na sentença no sentido de que, "1. GRATIFICAÇÃO NATALINA. LEI Nº 4.090/1962. embora julgado improcedente o pedido principal de devolução dos ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA FEITA COM valores descontados a título de 13º salário, o pedido sucessivo de REMUNERAÇÃO SUPERIOR ÀQUELA PERCEBIDA EM limita�
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11245 recolhimento de FGTS. Autorizo, ainda, a dedução de valores quitados a idêntico título (inclusive FGTS levantado da conta vinculada). Entendo pela referida porcentagem, pois considero que INTIMAÇÃO a norma coletiva prevê a garantia de emprego, e não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: necessar